| 13/09/2019 | | DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.
DECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 06/09/2019 | | DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias. | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Extrato do Termo de Colaboração 001/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 02/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 30/08/2019 | | REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 30/08/2019 | | Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD | Não | |
| 26/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA | Não | |
| 14/08/2019 | | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |