| 21/06/2023 | | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 19/06/2023 | | ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos. | Não | |
| 15/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 676 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, A “ALVORADA DOS HUMILDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 675 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS ZONAS URBANAS E NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 1.665/2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 1.664/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Uauá. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 07/06/2023 | | EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 29/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |