PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/03/2014Portaria SME N° 012/2014Não
25/03/2014DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
Não
24/03/2014Portaria SME N° 011/2014Não
19/03/2014Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.Não
17/03/2014Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.Sim
13/03/2014Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.Não
13/03/2014DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.Não
13/03/2014Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.Não
07/03/2014Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.		Não
07/03/2014PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista RibeiroNão
07/03/2014DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010Não
06/03/2014Portaria 004/2014Não
06/03/2014PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providênciasNão
06/03/2014DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.Não
06/03/2014DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.Não
27/02/2014PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.Não
18/02/2014Portaria SME N° 008/2014Não
17/02/2014Portaria SME N° 007/2014Não
17/02/2014Republicação. Portaria SME N° 005/2014.Sim
14/02/2014Portaria SME N° 006/2014Não