22/05/2014 | | Portaria SME N° 015/2014. Portaria SME N° 016/2014
| Não | |
15/05/2014 | | Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.
| Não | |
12/05/2014 | | DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências | Não | |
05/05/2014 | | PORTARIA Nº 006/2014 - Institui e nomeia a Comissão Especial de Revisão do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências | Não | |
30/04/2014 | | CONVÊNIO N.º 002/2014 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Uauá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá, na forma a seguir indicada | Não | |
17/04/2014 | | Portaria Nº 005/2014 | Não | |
17/04/2014 | | Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014. | Não | |
16/04/2014 | | SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014. | Não | |
16/04/2014 | | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 | Não | |
16/04/2014 | | LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providências | Não | |
10/04/2014 | | DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. | Não | |
07/04/2014 | | Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014. | Não | |
02/04/2014 | | PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências. | Não | |
02/04/2014 | | Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013
| Sim | |
01/04/2014 | | Edital. | Não | |
01/04/2014 | | Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013 | Não | |
01/04/2014 | | Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014 | Não | |
31/03/2014 | | DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
| Não | |
28/03/2014 | | Decretos n° 275 a 277/2014. | Não | |
28/03/2014 | | Portaria SME N° 013/2014 | Não | |