| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 725/2017. | Não | |
| 31/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017. | Sim | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO | Não | |
| 25/10/2017 | | PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU
Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.
Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU. | Não | |
| 25/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA. | Não | |
| 24/10/2017 | | PORTARIA Nº 15/2017
PORTARIA Nº 16/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO Nº 722/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Não | |
| 20/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ – 016/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO Nº 720/2017
DECRETO Nº 721/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal | Não | |
| 17/10/2017 | | LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO Nº 717/2017. | Não | |