PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024Não
15/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/03/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024Não
14/03/2024DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.Não
14/03/2024DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.Não
14/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/03/2024DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
12/03/2024RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020Não
12/03/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024Não
11/03/2024DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
11/03/2024ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024Não
08/03/2024PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
08/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURBNão
08/03/2024PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVELNão
06/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024.Não
06/03/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.Não
04/03/2024PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUANão