Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria DECRETO Data de Publicação 21/10/2015 Descrição Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL