| 25/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023 |
EXTRATO |
| 25/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS |
EXTRATO |
| 25/01/2024 |
DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL. |
DECRETO |
| 25/01/2024 |
DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS. |
DECRETO |
| 24/01/2024 |
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024. |
OUTROS |
| 24/01/2024 |
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 24/01/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048-2023 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/01/2024 |
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 23/01/2024 |
6º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
OUTROS |
| 23/01/2024 |
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 23/01/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2023 |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024 |
EXTRATO |
| 22/01/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 22/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 22/01/2024 |
DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. |
DECRETO |
| 22/01/2024 |
DECRETO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 22/01/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURB |
EDITAL |
| 19/01/2024 |
DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |