| 15/03/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024 |
LEI |
| 15/03/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 15/03/2024 |
ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024 |
ERRATA |
| 14/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024 |
EXTRATO |
| 14/03/2024 |
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 14/03/2024 |
DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino. |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino. |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 14/03/2024 |
DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO |
| 13/03/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2024 |
DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 12/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 |
AVISO |
| 12/03/2024 |
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020 |
OUTROS |
| 12/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024 |
OUTROS |
| 12/03/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023 |
EXTRATO |
| 11/03/2024 |
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/03/2024 |
ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024 |
ERRATA |
| 11/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2024 |
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |