PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


25/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024

EXTRATO

25/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2024

EXTRATO

22/03/2024 DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.

DECRETO

22/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

22/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

22/03/2024 DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

22/03/2024 DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.

DECRETO

21/03/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023.

TERMO ADITIVO

21/03/2024 PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 017-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/03/2024 DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

21/03/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024

EXTRATO

21/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB

EDITAL

21/03/2024 DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTROS

21/03/2024 LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE

LEI

21/03/2024 LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

20/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO

20/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO

20/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO

20/03/2024 DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

20/03/2024 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024

ERRATA