25/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024 |
EXTRATO |
25/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2024 |
EXTRATO |
22/03/2024 |
DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. |
DECRETO |
22/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
22/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
22/03/2024 |
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
22/03/2024 |
DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1. |
DECRETO |
21/03/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023. |
TERMO ADITIVO |
21/03/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 017-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/03/2024 |
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
21/03/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024 |
EXTRATO |
21/03/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB |
EDITAL |
21/03/2024 |
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
OUTROS |
21/03/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE |
LEI |
21/03/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
20/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
20/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
20/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
20/03/2024 |
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
20/03/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024 |
ERRATA |