| 15/04/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA |
LEI |
| 15/04/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023 |
TERMO |
| 12/04/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 005-2024 |
AVISO |
| 12/04/2024 |
DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 12/04/2024 |
DECRETO Nº 1.762/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB). |
DECRETO |
| 11/04/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 019-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2024 |
DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2023 |
EXTRATO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2023 |
EXTRATO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112-2023 |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 018-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG |
TERMO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021 |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG |
TERMO |
| 10/04/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 10/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024 |
AVISO |
| 10/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2024 |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024 |
EXTRATO |