| 19/06/2024 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 026-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 19/06/2024 |
TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC |
OUTROS |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 025-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/06/2024 |
EXTRATP DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 024-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/06/2024 |
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 162- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |
| 19/06/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/06/2024 |
DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 19/06/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024. |
RESOLUÇÃO |
| 19/06/2024 |
PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC |
DECISÃO |
| 18/06/2024 |
DECRETO Nº 159- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 160 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 18/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 044-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2024 |
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 17/06/2024 |
DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024 |
EXTRATO |