| 19/11/2024 |
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 19/11/2024 |
DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/11/2024 |
ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 19/11/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 036-2024 |
EXTRATO |
| 19/11/2024 |
ERRATA AO DECRETO Nº 1.857 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
| 18/11/2024 |
PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 18/11/2024 |
DECRETO Nº 1.857/2024 - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 18/11/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 |
EXTRATO |
| 14/11/2024 |
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 385 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |
| 14/11/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 738 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Obriga empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a fiação e poste excedente e sem uso que tenham instalado. |
LEI |
| 14/11/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 14/11/2024 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 083/2024 |
EDITAL |
| 14/11/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2024 |
EXTRATO |
| 13/11/2024 |
DECRETO Nº 381 - Crédito Orçamentário e Suplementar. |
DECRETO |
| 13/11/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
EDITAL |
| 13/11/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO. |
LEI |
| 13/11/2024 |
ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
ATA |
| 12/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2024 |
EXTRATO |
| 12/11/2024 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024 |
OUTROS |
| 12/11/2024 |
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |