| 15/04/2024 | 1395 | 9 | DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.
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| 12/04/2024 | 1394 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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| 11/04/2024 | 1393 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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| 10/04/2024 | 1392 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.
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| 09/04/2024 | 1391 | 9 | PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01.
PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024
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| 08/04/2024 | 1390 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023
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| 05/04/2024 | 1389 | 9 | OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO
OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 02.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 03.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 04.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ).
DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024
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| 04/04/2024 | 1388 | 9 | LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2024 | 1387 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
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| 02/04/2024 | 1386 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024.
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| 01/04/2024 | 1385 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
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| 28/03/2024 | 1384 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONTRARRAZÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RESULTADO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 27/03/2024 | 1383 | 9 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 052-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 26/03/2024 | 1382 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
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| 25/03/2024 | 1381 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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| 22/03/2024 | 1380 | 9 | OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 21/03/2024 | 1379 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 047/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
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| 19/03/2024 | 1378 | 9 | DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023.
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| 18/03/2024 | 1377 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 045/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 15/03/2024 | 1376 | 9 | DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2024 | 1375 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
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| 13/03/2024 | 1374 | 9 | ERRATA DO ITEM 001 DO ANEXO I - EDITAL DO LEILÃO 001/2023
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| 11/03/2024 | 1373 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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| 08/03/2024 | 1372 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2022.
PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
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| 07/03/2024 | 1371 | 9 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023
DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA
DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 570 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2024 | 1370 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/03/2024 | 1369 | 9 | PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/02/2024 | 1368 | 9 | RGF CONSOLIDADO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA
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| 28/02/2024 | 1367 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
DECRETO Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
EXTRTATO DE CONTRATO 039/2024 CREDENCIAMENTO 004/2023
DECRETOS.
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| 27/02/2024 | 1366 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO 034/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO 035/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
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| 23/02/2024 | 1365 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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| 21/02/2024 | 1364 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.108.464,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/02/2024 | 1363 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
PORTARIA Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/02/2024 | 1362 | 9 | TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
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| 15/02/2024 | 1361 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 09/02/2024 | 1360 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024
DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
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| 07/02/2024 | 1359 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 030/2024
EXTRATO DE CONTRATO 031/2024
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| 06/02/2024 | 1358 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
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| 02/02/2024 | 1357 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024
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| 01/02/2024 | 1356 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024.
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| 31/01/2024 | 1355 | 9 | PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024
DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1354 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.
NOTA EXPLICATIVA
EXTRATO DE CONTRATO 005/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 29/01/2024 | 1353 | 9 | REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
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| 26/01/2024 | 1352 | 9 | DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 008/2024
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| 25/01/2024 | 1351 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 24/01/2024 | 1350 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 23/01/2024 | 1349 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 19/01/2024 | 1348 | 9 | PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
OFÍCIO.
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| 17/01/2024 | 1347 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
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| 16/01/2024 | 1346 | 9 | PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA A ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 12/01/2024 | 1345 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SRP
DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 10/01/2024 | 1344 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
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| 08/01/2024 | 1343 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| 05/01/2024 | 1342 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO 003/2024
ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
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| 04/01/2024 | 1341 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 144/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.
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| 03/01/2024 | 1340 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 29/12/2023 | 1339 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
DECRETO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2024, relativo ao Orçamento do Município de Terra Nova e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Terra
Nova para o exercício 2024 e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 1338 | 8 | LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
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| 27/12/2023 | 1337 | 8 | AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 SRP
ATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 22/12/2023 | 1336 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2023.
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