PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/04/20182553AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 – REGISTRO DE PREÇO.

TERMO DE ANUÊNCIA.

23/04/20182543CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017.

RESULTADO PARCIAL EDITAL 05/2018 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/SRP.

20/04/20182533ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 003/2018.

PORTARIA N°. 0032018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 020/2018.

19/04/20182523DECRETO N°. 045/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.

LEI MUNICIPAL N°477/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018.

18/04/20182513DECRETOS Nº 040 À 044/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 138/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 085/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 06/2017.

OFICO Nº 134/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 ,ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DO LOTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

17/04/20182503AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

EDITAL Nº 006/2018.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.

EXTRATOS DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - Nº 088/2018 À 095/2018 E Nº 097/2018 À 101/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 138/2017-CARTA CONVITEPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

16/04/20182493EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 078/2017-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 15/2018 - CARTA CONVITE Nº 002/2018.

OFÍCIO Nº 060/2018 GAP.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 011/2018.

13/04/20182483ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.

RESULTADO RETIFICADO DO RECURSO EDITAL 09/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 096/2017-CARTA CONVITE Nº 009/2017.

12/04/20182473DECRETO Nº 39/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

EDITAL Nº 05/2018 - PROCESSO SELETIVO.

11/04/20182463AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2018.

DECRETO Nº 38/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018.

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.



EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2018, OFÍCIOS Nº 048, 049, 050 E 06/2018.

10/04/20182453AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 .

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 014/2018.

09/04/20182443EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 084/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 077/2017.

06/04/20182433CONVOCAÇÃO DE PSICÓLOGA.

04/04/20182423CONVOCACAO DE TECNICO AGRICOLA EDITAL 09/2017.

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.

DECRETO Nº 37/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018.

03/04/20182413RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "APROVAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2017".

RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL Nº 03/2018.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS POR SURGIMENTO DE VAGAS E SUBSTITUIÇÕES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2018.

RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - "APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE DE 2017."

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA - EDITAL Nº 08/2017.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DOS EDITAIS Nº 09/2017 E Nº 03/2018.

02/04/20182403EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018.

EXTRATOS DO CONTRATOS.

29/03/20182393RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

28/03/20182383RESULTADO EDITAL 003/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 À Nº 029/2018.

Errata ao Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 001/2018.

27/03/20182373EXTRATOS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/2018 A 03/2018, 05/2018, 06/2018 A 26/2018, 28/2018 A 43/2018, 45/2018 A 63/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018.

PORTARIA Nº 001/2018 - "DESIGNA SERVIDOR PARA PROMOVER E JULGAR TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL."

DECRETO Nº 35/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº 002/2018 - "EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PREGOEIRA."

DECRETO Nº 36/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018

26/03/20182363CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE EDUCACAO

RESOLUÇÃO CMAS 03/2018

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018, QUANTO AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA."

DECRETO Nº 034 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

23/03/20182353CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 01/2018.

"APROVAR O PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018."

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 276/2017.

22/03/20182343EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018 FMAS - DISPENSA Nº 007/2018.

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕE - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018.

21/03/20182333EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.

DECRETO Nº 33/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Resultado do Julgamento das Habilitações e propostas comerciais da Tomada de Preço 01/2018

20/03/20182323EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018 FMAS - DISPENSA DE Nº 04/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018 FMAS.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018 FMAS.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018 FMAS.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018 FMAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.

LEI Nº 476 DE 16 DE MARÇO DE 2018.

RESULTADO DO EDITAL DE Nº 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº 003/2018.

TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018 FMAS

16/03/20182313DECRETO Nº 32/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.

RESULTADO - EDITAL Nº 02.

14/03/20182303CONVOCAÇÃO PARA FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 07/2017.

DECRETOS Nº 028 AO Nº 031/2018.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.

13/03/20182293TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 00/12018- SEDUC.



12/03/20182283PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

EDTIAL Nº 002/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

DECRETO Nº24/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº25/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº26/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº27/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

08/03/20182273EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 135/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 218/2017- PMTN.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 06/2017.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 09/2017.

07/03/20182263DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 194, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

TERMO DE DISTRATO Nº 001/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

06/03/20182253DECRETO Nº 23/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 078/2017-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017

05/03/20182243RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 09/2017.

02/03/20182233DECRETO Nº 22/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SEDUC.

28/02/20182223RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 07 2017 - SEDUC

RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 09/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

23/02/20182213ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA.

PORTARIA N 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO Nº 07/2017.

DECRETO Nº 17/2018.

DECRETO Nº 18/2018.

DECRETO Nº 19/2018.

DECRETO Nº 20/2018.

DECRETO Nº 21/2018.

QUESTIONAMENTO - TOMADA DE PREÇOS.

22/02/20182203REPUBLICACAO DE CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA 001 2018 - SEMAM.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL 08/2017

REPUBLICAÇÃO RESULTADO - EDITAL 07/2017 - SEDUC.

PORTARIA Nº 02/2018.

20/02/20182193AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

DECRETO Nº 16/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

RESULTADO DE EDITAL DE REPULICAÇÃO Nº 07/2017.

19/02/20182183AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

TORNA SEM EFEITO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019/2017.

EXTRATO DE TERMO Nº 03/2018.

16/02/20182173TORNA SEM EFEITO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.

15/02/20182163AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2017.

RESULTADO EDITAL Nº 09/2017.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.

07/02/20182153RESULTADO DO RECURSO EDITAL Nº 08/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/02/20182143TERMO DE AUTORIZACAO DO FNDE.

31/01/20182133DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

RETIFICAÇÃO - EDITAL 08/2017.

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SEMAS.

30/01/20182123AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018.

DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

RESULTADO DE EDITAL Nº 07/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 046/2017- FMS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



Pregão Presencial nº 01/2018

29/01/20182113DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018

EDITAL 06/2017 - RESULTADO FINAL

26/01/20182103TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.

25/01/20182093AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.

24/01/20182083RESULTADO DO RECURSO EDITAL Nº 06/2017 - PROCESSO SELETIVO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 215/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

23/01/20182073RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.

TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2018.

22/01/20182063EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 035/2017FMAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2017SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 004/2017-SEMAD/SMS/SEDUC.

19/01/20182053TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.

COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.

18/01/20182043DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.

17/01/20182033COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.

DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL.

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 06/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

16/01/20182023REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.

11/01/20182013REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017

DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

10/01/20182003PORTARIA SEMAM Nº 001/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 281/2017

09/01/20181993REPUBLICAÇÃO - EDITAL 07/2017

REPUBLICAÇÃO - EDITAL 09/2017

DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 001/2018/GAP.

OFICIO SEFIN Nº 001/2018.

OFICIO SEFIN Nº 002/2018.



05/01/20181983PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 005/2017- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017

04/01/20181973RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 09/2017

RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2017

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 08/2017

02/01/20181963DECRETO Nº 204/2017

EDITAL Nº 09/2017

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 0032/2017- SEDUR