PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/07/20183153AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

26/07/20183143REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.000.00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.

REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - SALDOS ATUALIZADOS JULHO/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

25/07/20183133CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N.° 67/2018.

RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2018.

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DE 2018.

DECISÃO E PARECER DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - SRP.

24/07/20183123TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N.° 76/2018.

PORTARIA N° 004/2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR ROUBO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA."

23/07/20183113TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 072/2018 - A DISPENSA Nº 034/2018.

19/07/20183103CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , N. 065/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,647,300.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

18/07/20183093DECRETO N.° 079/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,Nº 064/2018.

17/07/20183083RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº007/2018, E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018.

16/07/201830732º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.

PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JULHO DE 2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.

OFÍCIO Nº 246/2018.

13/07/20183063TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA Nº 030/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18 - SRP.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA Nº 030/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/18 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP.

12/07/20183053LEIS Nº 488/2018 E 489/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18.

DECRETO Nº 078/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.

11/07/20183043RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2018,E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018.

LEI Nº 487/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."

10/07/20183033PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 217/2017.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2018.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Nº 062/2018

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Nº 063/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018 - DISPENSA Nº 035/2018.

09/07/20183023RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

06/07/20183013 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017

05/07/20183003TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 049/2018 - DISPENSA Nº 024/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.

04/07/20182993DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.

DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018

03/07/20182983TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018 - CARTA CONVITE Nº 008/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018.

02/07/20182973RESUMO DE CONTRATO

29/06/20182963RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2018.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

28/06/20182953AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 054/2018 - DISPENSA Nº 025/2018.

CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 056 À 060/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 056/2018 - DISPENSA Nº 029/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Nº 061/2018.

ERRATA DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 046/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.

27/06/20182943CONTRATO N.106/2018 - "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."

26/06/20182933PORTARIA Nº 003/2018.

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.

25/06/20182923HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 006/2018

EXTRATO DE CONTRATO PP 006/2018 - CONTRATO 055/2018

ATESTADO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2018



RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP

21/06/20182913AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.

EDITAL N° 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE.

20/06/20182903REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Nº 75/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018 - DISPENSA Nº 024/2018.

19/06/20182893AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 048/2018 - CARTA CONVITE Nº 007/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 045/2018 - DISPENSA Nº 023/2018.

15/06/20182883RETIFICAÇÕES DAS DISPENSAS Nº 012 E 013/2018.

14/06/20182873AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/18

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/18

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - SRP.

RETIFICO O EXTRATO DO TERMO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2018, E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

RETIFICO A DISPENSA Nº 011/2018.

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 011/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 047/2018 - CARTA CONVITE Nº 006/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/18 E CONTRATO Nº 043/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.

13/06/20182863TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 044/2018 - DISPENSA Nº 022/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 048/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 049/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 050/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 051/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 052/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 053/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 054/2018.

CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 055/2018.

RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

12/06/20182853 DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.

ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

LEI N. 486/2018 DE 11/06/2018.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - SRP.

11/06/20182843DECRETO N." 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - SRP.

PARECER TÉCNICO - "EMENTA: ANÁLISE DE PROCESSO; DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA — ATOS DE GESTÃO; REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO." - TOMADA DE PREÇOS 02/2018.

08/06/20182833AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18

07/06/20182823AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18

OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.

06/06/20182813CONTRATO 047/2018 - ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N." 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/18

05/06/20182803ERRATA CONVOCAÇÃO POR SURGIMENTO DE VAGA.

04/06/20182793LEI Nº 485/2018

DECRETOS Nº 052/2018 À 055/2018.

EDITAL Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - DECRETO Nº 045/2018.

ERRATA DE EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , N. 046/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18.

30/05/20182783DECRETO N. 051 DE 29 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA..."

ERRATA DECRETO N° 049 DE 28 DE MAIO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2018 À 005/2018, 048/2018, 051/2018 À 057/2018, 059/2018 À 065/2018, 076/2018 À 079/2018, 081/2018 À 084/2018 À 087/2018, 088/2018 À 092/2018, 095/2018, 097/2018 À 098/2018, 104/2018 E 105/2018.

CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EDITAL 007/2018 - "DIVULGA O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME O EDITAL N° 007/2018, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EM CARGO DE PEDREIRO E ENCANADOR DESTA SECRETARIA, CONFORME O EDITAL N° 007/2018, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO- REDA."

29/05/20182773AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 - SRP

DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018

DECRETO Nº 049/2018

DECRETO Nº 050/2018.

PORTARIAS Nº 004/2018 E 005/2018.

LEI Nº 484/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.

28/05/20182763PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 184/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

25/05/20182753LEI Nº 482/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.

LEI Nº 483/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.

ERRATA EDITAL 07/2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/18 E CONTRATO Nº 033/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.

DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO COPNTRATO Nº 171/2017.

24/05/20182743TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 037/2018 - DISPENSA Nº 018/2018.

OFÍCIO Nº 092/2018/GAP E OFÍCIO Nº 65/2017.

23/05/20182733EDITAL 07/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 038/2018 - DISPENSA Nº 015/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/18 E CONTRATO Nº 041/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.

22/05/20182723ERRATA DE EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Nº 022, 023 E 024/2018.

21/05/20182713REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 006, DE 16 DE MAIO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 036/18.

18/05/20182703DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA E CONVOCADA EDITAL 08/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/18 - CONTRATO Nº 040/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.

LEI Nº 481 DE 08 DE MAIO DE 2018.

DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.

LEI N° 480/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 039/2018 - CARTA CONVITE Nº 005/2018.

EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.

RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.

17/05/20182693EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 187/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

DECRETO Nº 047/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 006/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.

16/05/20182683EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018.

14/05/20182673RETIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2018.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 031/18.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 032/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.

LEI N"479/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

11/05/20182663AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017.

10/05/20182653ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2018.

09/05/20182643CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº06/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO EDITAL 08/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE - N° 64/2018 e 74/2018

EXTRATOS DE CONTRATOS SECRETARIA DE SAÚDE - N° 442018, 672018, 682018, 692018, 702018, 712018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 178/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.

ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 142/2017- CARTA CONVITE Nº 018/2017.

08/05/20182633AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 102 À 105/2018.

PORTARIA N° 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 136/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 137/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.

ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 025/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.

07/05/20182623RESULTADO EDITAL 06/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°245/2014.

TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2014.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 025/2018 - DISPENSA Nº 011/2018.

04/05/20182613EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 155/2017- CARTA CONVITE Nº 017/2017.

ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 155/2017- CARTA CONVITE Nº 017/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.

03/05/20182603AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.

RESULTADO EDITAL 06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

02/05/20182593RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL 05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/04/20182583DECRETO N° 046/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.

LEI Nº 478 2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 022/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.

26/04/20182573AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 013 /2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 021 /2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 017 /2018.

ERRATA - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 07 2017 FUNÇÃO AUXILIAR DE CLASSE, AGENTE DE SERVIÇO E PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL.

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 05/2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/04/20182563EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 019/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.

PORTARIA N2.001 /2018/SMS

PORTARIA N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018