PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/11/20183753RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.

12/11/20183743TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 117/2018 - CARTA CONVITE 013/18.

09/11/20183733PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

08/11/20183723TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 059/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 115/2018.

PARECER DE IMPUGNAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018 SRP.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - SRP.

DECRETO N° 089/2018.

06/11/20183713RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018.

DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

05/11/20183703RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

01/11/20183693RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 004/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/18 E CONTRATO Nº 114/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.

30/10/20183683PORTARIA N°. 012/2018

PORTARIA N°. 013/2018

PORTARIA N°. 014/2018

PORTARIA N°. 015/2018

PORTARIA N°. 016/2018

PORTARIA N°. 017/2018

PORTARIA N°. 018/2018

PORTARIA N°. 019/2018

PORTARIA N°. 020/2018

PORTARIA N°. 021/2018

PORTARIA N°. 022/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-SRP.

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 074/2018.

29/10/20183673TERMO DE COMPROMISSO.

PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2018.

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 075/2018.

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 077/2018.

26/10/20183663AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/18 - SRP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 014/2018.

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 079/2018.

TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018/SRP.

EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2018, CONTRATO 113/2018.

24/10/20183653DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

19/10/20183643PORTARIA N° 005/2018

PORTARIA N° 006/2018

PORTARIA N° 007/2018

PORTARIA N° 008/2018

PORTARIA N° 009/2018

PORTARIA N° 010/2018

PORTARIA N° 011/2018.

18/10/20183633PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - SRP.

17/10/20183623AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/18 - SRP.

16/10/20183613AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18 - SRP.

RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018".

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - SRP.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

15/10/20183603HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 003/2018 E EXTRATO DE CONTRATO N 110/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

11/10/20183593RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 109/2018 E TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº055/2018.

10/10/20183583 DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/18 E CONTRATO Nº 108/18.

09/10/20183573AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.

PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - SRP.

08/10/20183563ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E EXTRATO DE CONTRATO PP 017/2018, CONTRATO 104/2018

ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO PP 016/2018, CONTRATO 105/2018.

05/10/20183553ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018, CONTRATO 103/2018.

03/10/20183543AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/18 - SRP.

RESOLUÇÃO N° 07/2018

RESOLUÇÃO N° 08/2018.

01/10/20183533RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – SRP, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – SRP.

OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - "INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Nº 77/2018.

28/09/20183523TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 099/2018.

TERMO DE COMPROMISSO.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-SRP - ATA DE REGISTRO 002/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 051/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/18

CONTRATO Nº 101/18

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/18

CONTRATO Nº 102/18

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 052/2018



27/09/20183513Decreto Financeiro n. 009 de 01 de Agosto de 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/20183503CONTRATO N° 070/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2018, CONTRATO 023/2018, PP 003/2018

25/09/20183493OFÍCIO Nº 72/2017 E OFÍCIO Nº 197/2018/GAP.

24/09/20183483AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/18 - SRP.

21/09/20183473DECRETO N° 084/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO N° 085/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/18 E CONTRATO Nº 100/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018.

19/09/20183463OFÍCIO SEFIN Nº 320/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/18 - SRP

18/09/20183453REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/18 - SRP.

17/09/20183443ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2018.

14/09/20183433RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 – SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 – SRP

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, CONTRATO 093/2018.

DECRETO N°083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - SRP.

13/09/20183423AVISO DE ANULAÇÃO DO 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.

RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2018.

RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2018.

LEI Nº 490/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

11/09/20183413AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/18 - SRP.

10/09/20183403TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2018



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18

CONTRATO Nº 095/18

06/09/20183393CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 069/2018.

05/09/20183383AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/18 - SRP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 089/2018 - DISPENSA Nº 046/2018.

04/09/20183373RESOLUÇÃO N° 05/2018.

JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 - SRP.

03/09/20183363RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP

ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018, CONTRATO 098/2018.

31/08/20183353RESUMO DE CONTRATO nº 097/2018 - CC. Nº 011/18 - SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL Nº 012/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 096/2018 - CARTA CONVITE 012/18.

30/08/20183343PORTARIA N°. 008/2018 de 30 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.

29/08/20183333DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 08/2018.

27/08/20183323AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/18 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18 - CONTRATO Nº 094/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2018.

24/08/20183313ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.

23/08/20183303RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018.

RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Convite - Edital nº 011/2018

22/08/20183293CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Nº 067/2018.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 179/2017.

21/08/20183283DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/18 E CONTRATO Nº 088/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018.

20/08/20183273AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18 - SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/18 - SRP.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/18 E CONTRATO Nº 087/18.

17/08/20183263TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.

15/08/20183253RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº042/2018.

RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/17 - SRP.

14/08/20183243DECRETO N2 082 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, N. 068/2018.

13/08/20183233REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 488/2018.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N. 194A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

ERRATA DO CONTRATO N° 066/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - SRP.

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO 066/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

10/08/20183223RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/18 E CONTRATO Nº 082/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2018.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2018.

ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018.

09/08/20183213TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 084/2018 - DISPENSA Nº 040/2018.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2018, E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018.

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº042/2018.

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017.

I Termo aditivo ao Contrato de nº 026/2018

06/08/20183203RESUMO DE CONTRATO Nº 082/18, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/18.

03/08/20183193RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18 - SRP.

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, N. 066/2018.

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 074, 075, 076, 077, 078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 083/18.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2018.

RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018.

02/08/20183183AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/18 - SRP.

01/08/20183173CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N. 68/2018.

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017.

DECRETO N." 080/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018.

DECRETO MUNICIPAL N°. 081 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP.

30/07/20183163AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/18 - SRP.

PORTARIA N° 008, DE 30 DE JULHO DE 2018.