PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/11/20195554LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

18/11/20195544DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

14/11/20195534RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.

DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

13/11/20195524DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/11/20195514TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _025/2019-SRP.

11/11/20195504DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.

DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.

08/11/20195494DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05/11/20195484AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.

IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP

04/11/20195474DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.



SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.

01/11/20195464DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.

Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.

31/10/20195454RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019

DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

25/10/20195444AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

24/10/20195434AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019

CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019

RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019

23/10/20195424DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

22/10/20195414AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

18/10/20195404ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019

17/10/20195394AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP

14/10/20195384DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.

EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.

PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019

10/10/20195374PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019

09/10/20195364Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019

Oficio n 125/2019

Oficio n 126/2019

04/10/20195354ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

03/10/20195344PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019

DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

30/09/20195334DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _022/2019-SRP.

DECLARAÇÃO.

AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-SRP

25/09/20195324RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

20/09/20195314Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019

19/09/20195304TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2019

18/09/20195294PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

ERRATA A DISPENSA Nº 048/219 E AO CONTRATO Nº 129/2019

16/09/20195284PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO

LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

TERMO DE CONTRATO nº 130/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019

DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019

06/09/20195274Resumo de contrato 128/2019

CONTRATO Nº 022/2019 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05/09/20195264EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 131/2019 – PMTN

04/09/20195254ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019

CONTRATO N° 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30/08/20195244DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019

29/08/20195234AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP

28/08/201952245º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018

27/08/20195214DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

26/08/20195204TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019

22/08/20195194CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA REJANE DE CASTRO SANTIAGO DA SILVA

CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA ROSÂNGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019

RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019

PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPAL

DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos Santos

21/08/20195184CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2019

20/08/20195174TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.

15/08/20195164QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017

13/08/201951542º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-EXCLUSIVO: ME - EPP - MEI

09/08/20195144DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019

Decisão de recurso administrativo a tomada de preço nº 003/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017

07/08/20195134ERRATA DO DECRETO N° 105/2019

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

06/08/20195124RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 005/18 - SRP .

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 091-2018

05/08/201951141º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018

02/08/20195104TERMO ADITIVO N° 076/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019

01/08/20195094PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019

TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 054/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 020 2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.

DECRETO Nº 109/2019.

31/07/20195084Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 013/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 107/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, N. 106/2018.

30/07/20195074DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019

DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP

29/07/20195064RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2019

26/07/20195054DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA .

Contrato 001/2019

Contrato 002/2019

Contrato 003/2019

Contrato 004/2019

Contrato 005/2019

Contrato 006/2019

Contrato 007/2019

Contrato 008/2019

Contrato 009/2019

Contrato 010/2019

Contrato 011/2019

Contrato 012/2019

Contrato 013/2019

Contrato 014/2019

Contrato 015/2019

Contrato 016/2019

Contrato 017/2019

Contrato 018/2019

Contrato 019/2019

Contrato 020/2019

Contrato 021/2019

RESOLUÇÃO CMAS 05-2019

RESOLUÇÃO CMAS 04-2019

DECRETO Nº 105-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20195044DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.

24/07/20195034OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL

DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019

Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO

Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES

23/07/20195024Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges

CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019

CONTRATO Nº 124/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019

22/07/20195014ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.

18/07/20195004TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 123/2019.

LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.

Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde

Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

17/07/20194994RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019

RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.

DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019

16/07/20194984TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.

PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019

RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.

RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.

ATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

12/07/20194974RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP

11/07/20194964RESUMO DE CONTRATO 112/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.