| 21/11/2022 | 1126 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
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| 18/11/2022 | 1125 | 7 | ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022
DECRETO Nº 10-2022- ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.491.657,00( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 A-2022- ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 116.155,00( CENTO E DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 B-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 63.500,00( SESSENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 038/2022.
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| 17/11/2022 | 1124 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022
DECRETO Nº 019-2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 16/11/2022 | 1123 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022
CONTRATO 158-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 009/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 157-2022
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| 10/11/2022 | 1122 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DE TERRA NOVA-BA.
EDITAL Nº 11/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022.
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| 09/11/2022 | 1121 | 7 | ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP
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| 04/11/2022 | 1120 | 7 | PORTARIA Nº 38 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 03/11/2022 | 1119 | 7 | SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.
CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP
PORTARIA SME Nº 009-2022 - ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
RESOLUÇÃO CME Nº 005-2022- ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 37 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/11/2022 | 1118 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022
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| 28/10/2022 | 1117 | 7 | CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA JFB DISTRIBUIDORA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
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| 27/10/2022 | 1116 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 022-2022
RECURSO DA EMPRESA OKAY MED AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
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| 26/10/2022 | 1115 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO n° 048/2022.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO 154-2022
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| 24/10/2022 | 1114 | 7 | DECRETO Nº 009-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.142.724,00( DOIS MILHÕES CENTE E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022
DECRETO Nº09A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 288.253,00( DUZENTOS E OITENTA E MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONTRATO Nº 152-2022
DECRETO Nº 09B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL 91.312,00( NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09C-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.900,00( CINCO E MIL NOVECENTO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/10/2022 | 1113 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022-SRP.
PORTARIA Nº 036-2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 18/10/2022 | 1112 | 7 | EDITAL Nº 010-2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - HOMOLAGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 17/10/2022 | 1111 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-SRP
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025-2022-SRP
DECRETO Nº 018-2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
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| 14/10/2022 | 1110 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022 SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP.
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP
DISPENSA Nº 074/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
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| 11/10/2022 | 1109 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESNCIAL SRP Nº 021/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022-SRP.
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| 07/10/2022 | 1108 | 7 | DISPENSA Nº 075/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2022.
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| 06/10/2022 | 1107 | 7 | ESCLARECIMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022 SRP.
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