| 01/04/2020 | 615 | 5 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.
OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
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| 31/03/2020 | 614 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP.
TERMO DE CONTRATO 033-2020.
DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2020 | 613 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 612 | 5 | CARTA CONVITE 001-2020.
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| 26/03/2020 | 611 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).
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| 24/03/2020 | 609 | 5 | DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2020 | 608 | 5 | DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PLANO DE CONTINGENCIA.
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| 20/03/2020 | 607 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPENSA 031/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 031/2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPENSA 029/2020.
DISPENSA 030/2020.
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| 19/03/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA A DISPENSA Nº 028/2020 E AO CONTRATO Nº 030/2020
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| 18/03/2020 | 605 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 604 | 5 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 603 | 5 | ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.
DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.
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| 13/03/2020 | 602 | 5 | ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019
EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.
DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/03/2020 | 601 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.
TERMO DE CONTRATO 030/2020.
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| 10/03/2020 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.
DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 599 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.
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| 06/03/2020 | 598 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/03/2020 | 597 | 5 | DISPENSA Nº026/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.
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| 02/03/2020 | 596 | 5 | CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| 27/02/2020 | 595 | 5 | DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 20/02/2020 | 594 | 5 | DISPENSA 024/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2020.
DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA 023/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 025/2020.
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| 19/02/2020 | 593 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.
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| 18/02/2020 | 592 | 5 | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2019.
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| 14/02/2020 | 591 | 5 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2020.
ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.
DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 590 | 5 | TERMO DE CONTRATO 018/2020.
TERMO DE CONTRATO 019/2020.
DISPENSA 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2020
DISPENSA Nº 022/2020 E RESUMO DE CONTRATO 024/2020
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| 12/02/2020 | 589 | 5 | ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2020.
LEILÃO Nº 001/2020 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPENSA 020/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 11/02/2020 | 588 | 5 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019.
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| 10/02/2020 | 587 | 5 | DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE nº 001-2020.
TERMO DE CONTRATO 021/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2019.
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| 07/02/2020 | 586 | 5 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
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| 04/02/2020 | 585 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - TERMO DE CONTRATO 016/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - TERMO DE CONTRATO 020/2020.
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| 31/01/2020 | 584 | 5 | TERMO DE CONTRATO 143/2019
DISPENSA 017/2020.
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| 30/01/2020 | 583 | 5 | ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020
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| 29/01/2020 | 582 | 5 | DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
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| 28/01/2020 | 581 | 5 | PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 27/01/2020 | 580 | 5 | TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2020.
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL.
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| 24/01/2020 | 579 | 5 | LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017.
DISPENSA 010/2020- EXTRATO DE CONTRATO 010/2020.
DISPENSA 011/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 011/2020.
DISPENSA 012/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 012/2020.
DISPENSA 013/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 013/2020.
DISPENSA 015/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CC 017-2020.
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| 21/01/2020 | 578 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020.
DISPENSA 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2020.
DISPENSA 002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 002/2020.
DISPENSA 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020.
DISPENSA 005/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2020.
DISPENSA 006/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 006/2020.
DISPENSA 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 007/2020.
DISPENSA 008/20120 - EXTRATO DE CONTRATO 008/2020.
DISPENSA 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 009/2020.
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| 16/01/2020 | 577 | 5 | TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 09/2019.
DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
CONTRATOS DE N° 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20 DE 2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
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| 10/01/2020 | 576 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 02/2019_EXTRATO DO CONTRATO 10/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 01/2019_EXTRATO DO CONTRATO 09/2019
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| 09/01/2020 | 575 | 5 | EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2018.
OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.
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| 08/01/2020 | 574 | 5 | RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2019.
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| 07/01/2020 | 573 | 5 | AVISO DE LEILÃO 001/2020 - ONLINE/PRESENCIAL.
DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
| |
| 06/01/2020 | 572 | 5 | DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020
OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
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| 03/01/2020 | 571 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP
RESOLUÇÃO N°13 /2019
ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP
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| 30/12/2019 | 570 | 4 | PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020
LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 01/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2019, RATIFICAÇÃO DA INEX 011/2019
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| 27/12/2019 | 569 | 4 | LEI Nº. 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
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| 13/12/2019 | 568 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019.
| |
| 11/12/2019 | 567 | 4 | LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP.
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| 10/12/2019 | 566 | 4 | DISPENSA N° 061/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 024/2018 - SRP.
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| 09/12/2019 | 565 | 4 | PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.
DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 05/12/2019 | 564 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.
PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 03/12/2019 | 563 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.
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| 02/12/2019 | 562 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .
PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 29/11/2019 | 561 | 4 | TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 28/11/2019 | 560 | 4 | PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 559 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 22/11/2019 | 558 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -SRP.
RETIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
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| 21/11/2019 | 557 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 20/11/2019 | 556 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP
DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.
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