| 26/05/2023 | 1226 | 8 | DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL 014/2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 25/05/2023 | 1225 | 8 | OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.
ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
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| 24/05/2023 | 1224 | 8 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
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| 23/05/2023 | 1223 | 8 | DECRETOS.
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| 22/05/2023 | 1222 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP.
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PP 014/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
LEI Nº 558 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 559 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROCURADORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDOS NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
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| 19/05/2023 | 1221 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023.
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| 18/05/2023 | 1220 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2023.
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| 17/05/2023 | 1219 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2023-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 013/2023-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 073-2023.
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| 16/05/2023 | 1218 | 8 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 15/05/2023 | 1217 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2023 - EXTRATO DE CONTRATO 066/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/05/2023 | 1216 | 8 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.
DECRETO Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023.
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| 11/05/2023 | 1215 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP
TA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP
DISPENSA Nº 034-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023
DISPENSA Nº 035/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
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| 10/05/2023 | 1214 | 8 | EDITAL Nº 003-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA - 2024/2027
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| 08/05/2023 | 1213 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP.
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| 05/05/2023 | 1212 | 8 | DISPENSA Nº 033-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062-2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 158/2022.
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| 04/05/2023 | 1211 | 8 | RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2023-SRP
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP
ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.
ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.
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| 03/05/2023 | 1210 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 055/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 008-2023
EXTRATO DE CONTRATO 061/2023
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
DECRETO Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL Nº 02/2023/CMDCA - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
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| 02/05/2023 | 1209 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DE CONTRATO 059/2023
ESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
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| 28/04/2023 | 1208 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS).
RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
PEDIDO DE RECURSO DA EMPRESA AGENCIA TRIANGULO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 SRP
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| 27/04/2023 | 1207 | 8 | DECRETO Nº 17 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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