| 22/06/2021 | 855 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP.
DECRETO Nº 36-2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA).
| |
| 21/06/2021 | 854 | 6 | REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021
DECRETO Nº 34-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
| |
| 18/06/2021 | 853 | 6 | DISPENSA Nº049/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº071/2021
| |
| 17/06/2021 | 852 | 6 | DECRETO Nº 05-2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 919,290,00 ( NOVECENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA.
| |
| 16/06/2021 | 851 | 6 | 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
| |
| 15/06/2021 | 850 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021-SRP
DECRETO Nº 32-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - REVOGA O DECRETO Nº 125, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÔS SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DR. LOURIVAL GONÇALVES NEVES.
DECRETO Nº 33-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
| |
| 14/06/2021 | 849 | 6 | LEI N° 527 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
| |
| 10/06/2021 | 848 | 6 | TERMO DE CONTRATO 071/2021 CARTA CONVITE 007/2021
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
| |
| 09/06/2021 | 847 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021
| |
| 08/06/2021 | 846 | 6 | 1ª ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.
| |
| 07/06/2021 | 845 | 6 | ATA DA AUDIENCIA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 -SRP
| |
| 02/06/2021 | 844 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021
DECRETO Nº 31-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 63-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 64-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 01/06/2021 | 843 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021 SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP
ERRATA- RESOLUÇÃO 07-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021
| |
| 31/05/2021 | 842 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
DISPENSA Nº 048/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05-2021 - APROVAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).
RESOLUÇÃO Nº 07-2021 - APROVAR O PROJETO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL (AMENT).
| |
| 28/05/2021 | 841 | 6 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19.
| |
| 27/05/2021 | 840 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
| |
| 26/05/2021 | 839 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021-SRP.
| |
| 24/05/2021 | 838 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021
LEI Nº 526-2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA EM LOCAIS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, QUAL SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DOS MUNÍCIPES.
| |
| 21/05/2021 | 837 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 059/2021.
ERRATA DA HOMOLAGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA Nº 046/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
| |
| 20/05/2021 | 836 | 6 | DECRETO Nº 029-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
EDITAL Nº 003-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELITORAL PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL
DECRETO Nº 04-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.002.726,44 ( UM MILHÃO DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
| |
| 19/05/2021 | 835 | 6 | DISPENSA Nº 045/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
DECRETO Nº 28-2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA - DECRETO Nº 23-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2021.
| |
| 18/05/2021 | 834 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021-SRP.
| |
| 14/05/2021 | 833 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 SRP.
DECRETO Nº 26-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA
DECRETO Nº 27-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
2ª ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-SRP.
| |
| 11/05/2021 | 832 | 6 | TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 044/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 -SRP.
DECRETO Nº 03-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.048.688,00( DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 25-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
| |
| 07/05/2021 | 831 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021
| |
| 06/05/2021 | 830 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2021
| |
| 05/05/2021 | 829 | 6 | TERMO DE CONTRATO 063-2021
| |
| 04/05/2021 | 828 | 6 | DECRETO Nº 024-2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/04/2021 | 827 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021-SRP.
| |
| 28/04/2021 | 826 | 6 | DISPENSA Nº 043/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021
DISPENSA Nº 044/2021
DISPENSA Nº 042/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N. 01-2021 DAS CONTAS ANUAL DA CAMARA MUNICIPALE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRRA NOVA DO EXERCICICO DE 2020.
OFICIO N. 019-2021.
OFICIO N. 024-2021.
| |
| 27/04/2021 | 825 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021-SRP.
PORTARIA Nº 059-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 060-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL ,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 061-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 062-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 022-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 023-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
| |
| 26/04/2021 | 824 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
ERRATA- PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
| |
| 23/04/2021 | 823 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
| |
| 20/04/2021 | 822 | 6 | CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 027/2021
DISPENSA Nº 032/2021
| |
| 19/04/2021 | 821 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.
DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS.
PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 16/04/2021 | 820 | 6 | OFICIO N. 047-2021 ENVIANDO O PROJETO DA LDO PARA O EXERCICIO 2022.
| |
| 15/04/2021 | 819 | 6 | DISPENSA Nº 039/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.
RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2021 / TERMO DE CONTRATO 055-2021.
| |
| 14/04/2021 | 818 | 6 | DISPENSA Nº 037/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2021.
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP.
DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Nº 002-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
| |
| 12/04/2021 | 817 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.
| |
| 09/04/2021 | 816 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
| |
| 08/04/2021 | 815 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021
| |
| 06/04/2021 | 814 | 6 | DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA.
| |
| 05/04/2021 | 813 | 6 | DISPENSA Nº 034-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 051-2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
| |
| 01/04/2021 | 812 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
| |
| 31/03/2021 | 811 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.
DISPENSA Nº 035/2021 E CONTRATO Nº 052/2021.
ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
| |
| 30/03/2021 | 810 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI Nº 521 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE REFORMULA O CONSELHO DE MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. SENDO REVOGADA A LEI Nº 447 DE 27 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 522 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
LEI Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 524 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 525 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 441 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BA.
RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O 3º RETATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020 (RDQA).
RESOLUÇÃO Nº 04-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAD) 2020.
| |
| 29/03/2021 | 809 | 6 | DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 26/03/2021 | 808 | 6 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
| |
| 24/03/2021 | 807 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
| |
| 23/03/2021 | 806 | 6 | DISPENSA Nº 030/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021
INEXIGIBLIDADE Nº 007/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2021
RESUMO DE CONTRATO 008-A/2021.
RESUMO DE CONTRATO 008-B/2021.
| |
| 22/03/2021 | 805 | 6 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
| |
| 19/03/2021 | 804 | 6 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 041/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
| |
| 18/03/2021 | 803 | 6 | CONTRATO Nº 010/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2021.
DISPENSA Nº 027/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2021 - TERMO DE CONTRATO 045-2021.
PORTARIA Nº 057-2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
| |
| 17/03/2021 | 802 | 6 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 072/2021
DISPENSA Nº 024/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2021
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021
| |
| 16/03/2021 | 801 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 042/2021
| |
| 15/03/2021 | 800 | 6 | TERMO DE CONTRATO 042-2021
DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 12/03/2021 | 799 | 6 | TERMO DE CONTRATO 034/2021-CO CARTA CONVITE 004/2021
TERMO DE CONTRATO 033-2021
TERMO DE CONTRATO 034-2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
| |
| 11/03/2021 | 798 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
RESOLUÇÃO Nº 02-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19.
| |
| 10/03/2021 | 797 | 6 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021
| |
| 09/03/2021 | 796 | 6 | PORTARIA Nº 055-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº 056-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
RESOLUÇÕES CMAS Nº 001-2021; Nº 002-2021; Nº 003-2021; Nº 004-2021
| |