| 07/01/2019 | 395 | 4 | OFICIO SEFIN Nº 001/2019
OFICIO SEFIN Nº 002/2019.
DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
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| 03/01/2019 | 394 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
Extrato de Termo de Contrato n. 136/2018
DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 001/2019.
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| 28/12/2018 | 393 | 3 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CC 014/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/18
CONTRATO Nº 135/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 072/2018
DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA Tomada de Preços nº 001/2018
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| 27/12/2018 | 392 | 3 | DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.
DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA 071/2018 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018.
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| 26/12/2018 | 391 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 014/2018.
Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018
Errata ao Termo de Contrato nº 014/2018
REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Lei N°. 493, de 26 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 472 de 09 de dezembro de 2017.
Lei Nº. 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 21/12/2018 | 390 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/18
CONTRATO Nº 133/18
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017
PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/18
CONTRATO Nº 132/18
DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 20/12/2018 | 389 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 014/2018
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| 19/12/2018 | 388 | 3 | DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 18/12/2018 | 387 | 3 | DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 17/12/2018 | 386 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/18
CONTRATO Nº 131/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 068/2018
DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 14/12/2018 | 385 | 3 | PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 10/12/2018 | 384 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº119/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº060/2018.
PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18 E CONTRATO Nº 130/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.
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| 07/12/2018 | 383 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/18 E CONTRATO Nº 128/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 066/2018.
DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.
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| 05/12/2018 | 382 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.
PARECER JURÍDICO DE INDEFERIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.
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| 04/12/2018 | 381 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18 E CONTRATO Nº 123/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 063/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/18 e CONTRATO Nº 124/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/18 E CONTRATO Nº 127/18.
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| 03/12/2018 | 380 | 3 | RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.
RESUMOS DE CONTRATO Nº 121/2018 E Nº 122/2018 - P.P. Nº 021/2018.
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| 30/11/2018 | 379 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.
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| 28/11/2018 | 378 | 3 | DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 26/11/2018 | 377 | 3 | DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 23/11/2018 | 376 | 3 | LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
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