| 28/04/2017 | 61 | 1 | DECRETO Nº 138/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2016.
RESULTADO DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2017.
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| 27/04/2017 | 60 | 1 | PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2017
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 025/2017.
TERMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTRATO 047/2017
Leis n. 458,458, 460 e 461 de 27 de abril de 2017
| |
| 26/04/2017 | 59 | 1 | Extrato de Termo de Contrato nº 095/2017-PMTN.
Extrato de Termo de Contrato nº 134/2017-FMS.
Extrato de Termo de Contrato n. 095/2017-PMTN.
Extrato de Termo de Contrato n. 134/2017-FMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
JULGAMENTO DE RECURSO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - PREGÃO PRESENCIAL – N° 010/2017
Pregão Presencial nº 016/2017
| |
| 25/04/2017 | 58 | 1 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004/2017.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 011/2017/SEMAD/SEDUC/SEMAS/FMS-SOSU
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - TERMO DE CONTRATO N. 084-2017
Republicado por conter Incorreções - Extrato do Termo de Contrato n. 063-2017
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2007
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| 24/04/2017 | 57 | 1 | PORTARIA Nº 002/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 010/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 011/2017.
PORTARIA Nº 003, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 018/2017.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2017.
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| 20/04/2017 | 56 | 1 | Portaria nº 001, de 19 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 137/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
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| 19/04/2017 | 55 | 1 | DECRETO Nº 136/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO N 130/2017.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2017.
EDITAL Nº 02/2017.
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| 18/04/2017 | 54 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
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| 17/04/2017 | 53 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 016/2017.
| |
| 12/04/2017 | 52 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008-2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 097/2017-PMTN.
Extrato de Termo de Contrato nº 096/2017-PMTN.
Extrato de Termo de Contrato nº 102/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 103/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 104/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 105/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 101/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 106/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
Decreto nº 102, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 103, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 104, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 105, de 07 de Abril de 2017.
CARTA CONVITE Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº 135, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Decreto nº 106, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 107, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 108, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 109, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 110, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 111 de, 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 112, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 113, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 114, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 115, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 116, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 117, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 118, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 119, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 120, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 121, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 122, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 123, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 124, de 07 de Abril de 2017.
Decreto n° 125, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 126, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 127, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 128, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 129, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 130, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 131, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 132, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 133, de 07 de Abril de 2017.
Decreto nº 134, de 07 de Abril de 2017.
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| 11/04/2017 | 51 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 132/2017-FMAS.
EDITAL 01/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 025-2017.
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| 07/04/2017 | 50 | 1 | DECRETO Nº 100/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 99/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 98/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 97/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 96/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 95/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 94/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 93/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 92/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 094/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 092-2017.
Republicação com Correções - Extrato de Termo de Contrato.
Extrato de Termo de Contrato nº 098/2017-FMS.
Extrato de Termo de Contrato n. 078/2017- FMS
Extrato de Termo de Contrato n. 094/2017-PMTN
Carta Convite nº 007/2017 - Adjudicação e Homologação.
Carta Convite nº 009/2017 - Adjudicação e Homologação.
Carta Convite nº 0013/2017 - Adjudicação e Homologação.
Extrato de Termo de Contrato n. 081/2017-FMAS.
Extrato de Termo de Contrato n. 082/2017-FMAS.
Extrato de Termo de Contrato n. 083/2017-FMAS.
Extrato de Termo de Contrato n. 086/2017-FMS.
Extrato de Termo de Contrato n. 088/2017-FMS.
Extrato de Termo de Contrato n. 090/2017-PMTN.
Extrato de Termo de Contrato n. 099/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 100/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 102/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 103/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 104/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 105/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 101/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 106/2017.
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| 05/04/2017 | 49 | 1 | Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Prefeitura de Terra Nova
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| 04/04/2017 | 48 | 1 | DECRETO Nº 089/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 090/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 091/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
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| 03/04/2017 | 47 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 008/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 009/2017.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
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| 31/03/2017 | 46 | 1 | Lei nº 457, de 30 de março de 2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2017.
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| 30/03/2017 | 45 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
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| 29/03/2017 | 44 | 1 | Carta Convite nº 008/2017 - Homologação e Adjudicação.
EXTRATO DE CONTRATO N 077/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 087/2017-PMTN.
Extrato de Termo de Contrato n. 081-2017-FMAS.
Extrato de Termo de Contrato n. 082/2017-FMAS.
Extrato de Termo de Contrato n. 083/2017-FMAS.
Extrato de Termo de Contrato n. 086/2017-FMS.
Extrato de Termo de Contrato n. 088/2017-FMS.
Extrato de Termo de Contrato n. 090/2017-PMTN.
EXTRATO DE CONTRATO N 098/2017.
| |
| 28/03/2017 | 43 | 1 | DECRETO Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2017.
Extrato do Termo de Contrato n. 091-2017.
Extrato do Termo de Contrato n. 092-2017.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.
DECRETO Nº 088, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 003/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 006/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 007/2017.
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017.
Carta Convite nº 010/2017 - Homologação e Adjudicação.
| |
| 27/03/2017 | 42 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
Extrato do Termo de Contrato nº 073/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Carta Convite nº 011-2017.
| |
| 24/03/2017 | 41 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.
TERMO DE CONTRATO N. 084-2017.
| |
| 23/03/2017 | 40 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
LEI Nº 455/2017.
LEI Nº 456/2017.
| |
| 21/03/2017 | 39 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017-FMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 FMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 PMTN.
EXTRTAO DO CONTRATO: 054/2017 FMS.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 044-2017
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial nº 010-2017.
| |
| 20/03/2017 | 38 | 1 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015.
DECRETO Nº 086/2017.
| |
| 17/03/2017 | 37 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.
Lei Nº 453 de 15 de Março de 2017.
Lei nº 454 de 17 de Março de 2017.
| |
| 16/03/2017 | 36 | 1 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009-2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 085/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 076/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2017.
| |
| 15/03/2017 | 35 | 1 | DECRETO FINANCEIRO - Nº. 008-A, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N.º 008-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.
| |
| 14/03/2017 | 34 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N º 080-2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055-2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 006-2017.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063-2017.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002-2017.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057-2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 042-2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.
| |
| 10/03/2017 | 33 | 1 | DECRETO Nº 083/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 084/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2017.
| |
| 09/03/2017 | 32 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
| |
| 08/03/2017 | 31 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 052/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 062/2017.
Extrato de Termo de Contrato nº 063/2017.
Dispensa de Licitação nº 0038/2017.
Dispensa de Licitação nº 0039/2017.
Dispensa de Licitação nº 0041/2017.
Dispensa de Licitação nº 0044/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N. 005.2017
| |
| 07/03/2017 | 30 | 1 | INEXIGIBILIDADE 009-2017.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017.
CORREÇÃO DA EDIÇÃO n.00028 caderno 1 Pag. 02 e Pag. 03.
Carta Convite nº 005-2017 .
Extrato de Termo de Contrato n. 053/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 059/2017.
Extrato de Termo de Contrato n. 060/2017.
| |
| 06/03/2017 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2017
| |
| 03/03/2017 | 28 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 037/2017.
DECRETO Nº 082/2017.
| |
| 02/03/2017 | 27 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 001/2017
| |
| 24/02/2017 | 26 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017
Correção da Edição n. 00018 Caderno 1 pagina 4 de 08 de Fevereiro de 2017
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| 23/02/2017 | 25 | 1 | DECRETOS.
Correção a Edição n. 00016 Caderno 1 de 06 de Fevereiro de 2017
Correção da publicação n. 00014 caderno 1 de 31 de janeiro de 2017
| |
| 22/02/2017 | 24 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 042-2017
TERMO DE CONTRATO N. 050-2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017
TERMO DE ADITIVO N° 001/2017 DO CONTRATO DE N° 026/2016
Pregão Presencial nº 004/2017
Pregão Presencial nº 009/2017
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| 17/02/2017 | 23 | 1 | DECRETOS
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| 16/02/2017 | 22 | 1 | Pregão Presencial nº 006/2017/SEDUC.
Chamada Pública
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| 14/02/2017 | 21 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 052-2017
| |
| 13/02/2017 | 20 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Carta Convite nº 001/2017/SEMAD
Decreto nº 075 de 09 de Fevereiro de 2017
Termo de Cessão de Direitos de uso de Veículo Convênio n 001 de 2017
| |
| 10/02/2017 | 19 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017
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| 08/02/2017 | 18 | 1 | Portaria n. 02 de 07 de Fevereiro de 2017.
TERMO DE CONTRATO N. 045-2017.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 046-2017-FMS.
| |
| 07/02/2017 | 17 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 001-2017
| |
| 06/02/2017 | 16 | 1 | Anulação e Errata de Publicação da Edicão n 00014 Caderno 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 004-2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 025-2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 005-2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 006-2017
CONTRATOS E DISPENSAS
MÊS DE JANEIRO DE 2017/FMAS/ADMINISTRAÇÃO/FMS
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| 02/02/2017 | 15 | 1 | DECRETO Nº 071/2017.
DECRETO Nº 072/2017.
DECRETO Nº 073/2017.
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| 31/01/2017 | 14 | 1 | EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E DISPENSAS - MÊS DE JANEIRO DE 2017/FMAS/ADMINISTRAÇÃO/FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2017 E TERMO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2017 E TERMO DE CONTRATO
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| 30/01/2017 | 13 | 1 | PORTARIA Nº 003/2017.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E DISPENSAS DA PREFEITURA, SAÚDE E SOCIAL REFERENTE A DEZEMBRO 2016.
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| 27/01/2017 | 12 | 1 | DECRETOS.
DECRETOS.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
DECRETO Nº 68/2017
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| 24/01/2017 | 11 | 1 | OFÍCIO SEFIN Nº 029/2017.
OFÍCIO SEFIN Nº 030/2017.
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| 20/01/2017 | 10 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2017.
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| 19/01/2017 | 9 | 1 | DECRETOS
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| 16/01/2017 | 8 | 1 | ERRATA: DECRETO Nº 030/2017, de 11 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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| 13/01/2017 | 7 | 1 | Portaria nº 01/2017, de 12 de Janeiro de 2017.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2017.
Errata ao Decreto nº 34/2017.
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| 11/01/2017 | 6 | 1 | DECRETOS.
DECRETO Nº 034/2017.
DECRETO Nº 035/2017.
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| 10/01/2017 | 5 | 1 | DECRETO Nº 016/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 019/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 020/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 027/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO Nº 010/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 011/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 012/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 013/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 014/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 001/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
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| 04/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
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| 03/01/2017 | 2 | 1 | OFÍCIO SEFIN Nº 004/2017.
DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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