| 25/03/2024 | 1381 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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| 22/03/2024 | 1380 | 9 | OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 21/03/2024 | 1379 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 047/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
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| 19/03/2024 | 1378 | 9 | DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023.
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| 18/03/2024 | 1377 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 045/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 15/03/2024 | 1376 | 9 | DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2024 | 1375 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
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| 13/03/2024 | 1374 | 9 | ERRATA DO ITEM 001 DO ANEXO I - EDITAL DO LEILÃO 001/2023
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| 11/03/2024 | 1373 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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| 08/03/2024 | 1372 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2022.
PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
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| 07/03/2024 | 1371 | 9 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023
DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA
DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 570 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2024 | 1370 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/03/2024 | 1369 | 9 | PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/02/2024 | 1368 | 9 | RGF CONSOLIDADO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA
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| 28/02/2024 | 1367 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
DECRETO Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
EXTRTATO DE CONTRATO 039/2024 CREDENCIAMENTO 004/2023
DECRETOS.
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| 27/02/2024 | 1366 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO 034/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO 035/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
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| 23/02/2024 | 1365 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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| 21/02/2024 | 1364 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.108.464,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/02/2024 | 1363 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
PORTARIA Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/02/2024 | 1362 | 9 | TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
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| 15/02/2024 | 1361 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 09/02/2024 | 1360 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024
DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
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| 07/02/2024 | 1359 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 030/2024
EXTRATO DE CONTRATO 031/2024
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| 06/02/2024 | 1358 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
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| 02/02/2024 | 1357 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024
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| 01/02/2024 | 1356 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024.
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| 31/01/2024 | 1355 | 9 | PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024
DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1354 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.
NOTA EXPLICATIVA
EXTRATO DE CONTRATO 005/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 29/01/2024 | 1353 | 9 | REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
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| 26/01/2024 | 1352 | 9 | DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 008/2024
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| 25/01/2024 | 1351 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 24/01/2024 | 1350 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 23/01/2024 | 1349 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 19/01/2024 | 1348 | 9 | PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
OFÍCIO.
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| 17/01/2024 | 1347 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
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| 16/01/2024 | 1346 | 9 | PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA A ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 12/01/2024 | 1345 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SRP
DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 10/01/2024 | 1344 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
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| 08/01/2024 | 1343 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| 05/01/2024 | 1342 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO 003/2024
ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
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| 04/01/2024 | 1341 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 144/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.
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| 03/01/2024 | 1340 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 29/12/2023 | 1339 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
DECRETO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2024, relativo ao Orçamento do Município de Terra Nova e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Terra
Nova para o exercício 2024 e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 1338 | 8 | LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
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| 27/12/2023 | 1337 | 8 | AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 SRP
ATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 22/12/2023 | 1336 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2023.
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| 20/12/2023 | 1335 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 -SRP.
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| 19/12/2023 | 1334 | 8 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 140/2023.
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| 18/12/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023.
DECRETOS.
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| 15/12/2023 | 1332 | 8 | LEI Nº 568/2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TERRA NOVA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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| 14/12/2023 | 1331 | 8 | ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO.
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVA
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| 13/12/2023 | 1330 | 8 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023.
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| 12/12/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
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| 08/12/2023 | 1328 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2023
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| 07/12/2023 | 1327 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2022.
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| 06/12/2023 | 1326 | 8 | OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.
DECRETO Nº 121 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 67 DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
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| 05/12/2023 | 1325 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 -SRP.
1ª ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023
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| 01/12/2023 | 1324 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 129/2023
EXTRATO DE CONTRATO 130/2023
EXTRATO DE CONTRATO 131/2023
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| 30/11/2023 | 1323 | 8 | DECRETO Nº 122 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
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| 29/11/2023 | 1322 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 066-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137-2023
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
ERRATA DA DISEPENSA Nº 065-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023 REPUBLICAÇÃO.
NOTA EXPLICATIVA RREO 5º BIMESTRE 2023 - PM TERRA NOVA
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