| 22/10/2019 | 541 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 18/10/2019 | 540 | 4 | ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
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| 17/10/2019 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP
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| 14/10/2019 | 538 | 4 | DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.
EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.
PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019
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| 10/10/2019 | 537 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019
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| 09/10/2019 | 536 | 4 | Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019
Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
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| 04/10/2019 | 535 | 4 | ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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| 03/10/2019 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 533 | 4 | DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _022/2019-SRP.
DECLARAÇÃO.
AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-SRP
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| 25/09/2019 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 531 | 4 | Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019
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| 19/09/2019 | 530 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2019
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| 18/09/2019 | 529 | 4 | PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA A DISPENSA Nº 048/219 E AO CONTRATO Nº 129/2019
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| 16/09/2019 | 528 | 4 | PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO
LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO DE CONTRATO nº 130/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019
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| 06/09/2019 | 527 | 4 | Resumo de contrato 128/2019
CONTRATO Nº 022/2019 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 05/09/2019 | 526 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 131/2019 – PMTN
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| 04/09/2019 | 525 | 4 | ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019
CONTRATO N° 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 30/08/2019 | 524 | 4 | DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019
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| 29/08/2019 | 523 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP
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| 28/08/2019 | 522 | 4 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
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| 27/08/2019 | 521 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 26/08/2019 | 520 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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| 22/08/2019 | 519 | 4 | CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA REJANE DE CASTRO SANTIAGO DA SILVA
CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA ROSÂNGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019
RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019
PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPAL
DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos Santos
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| 21/08/2019 | 518 | 4 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2019
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| 20/08/2019 | 517 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
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| 15/08/2019 | 516 | 4 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017
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| 13/08/2019 | 515 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-EXCLUSIVO: ME - EPP - MEI
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| 09/08/2019 | 514 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019
Decisão de recurso administrativo a tomada de preço nº 003/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
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| 07/08/2019 | 513 | 4 | ERRATA DO DECRETO N° 105/2019
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
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| 06/08/2019 | 512 | 4 | RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 005/18 - SRP .
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 091-2018
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| 05/08/2019 | 511 | 4 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018
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| 02/08/2019 | 510 | 4 | TERMO ADITIVO N° 076/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019
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| 01/08/2019 | 509 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019
TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 054/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 020 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
DECRETO Nº 109/2019.
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| 31/07/2019 | 508 | 4 | Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 013/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 107/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, N. 106/2018.
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| 30/07/2019 | 507 | 4 | DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP
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| 29/07/2019 | 506 | 4 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2019
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| 26/07/2019 | 505 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA .
Contrato 001/2019
Contrato 002/2019
Contrato 003/2019
Contrato 004/2019
Contrato 005/2019
Contrato 006/2019
Contrato 007/2019
Contrato 008/2019
Contrato 009/2019
Contrato 010/2019
Contrato 011/2019
Contrato 012/2019
Contrato 013/2019
Contrato 014/2019
Contrato 015/2019
Contrato 016/2019
Contrato 017/2019
Contrato 018/2019
Contrato 019/2019
Contrato 020/2019
Contrato 021/2019
RESOLUÇÃO CMAS 05-2019
RESOLUÇÃO CMAS 04-2019
DECRETO Nº 105-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 504 | 4 | DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.
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| 24/07/2019 | 503 | 4 | OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019
Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO
Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES
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| 23/07/2019 | 502 | 4 | Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges
CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019
CONTRATO Nº 124/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019
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| 22/07/2019 | 501 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.
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| 18/07/2019 | 500 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 123/2019.
LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.
Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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| 17/07/2019 | 499 | 4 | RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019
RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.
DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019
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| 16/07/2019 | 498 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.
PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019
RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.
RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.
ATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 12/07/2019 | 497 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP
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| 11/07/2019 | 496 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 112/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.
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| 09/07/2019 | 495 | 4 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a
RESUMO DE CONTRATO 121/2019
RESUMO DE CONTRATO 121/2019
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019
ATA DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA DA CHP 001/2019
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - CHP nº 001/2019
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| 08/07/2019 | 494 | 4 | PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 018/2019
RESULTADO DO PP 018/2019 - SRP
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| 05/07/2019 | 493 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 015/2019 - SRP
Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO
Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante
Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO
Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA
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| 04/07/2019 | 492 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 105/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.
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| 03/07/2019 | 491 | 4 | CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA
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| 01/07/2019 | 490 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 009/2019
DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 SUELI GUIMARAES SANTOS NOBRE.
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 RUTE CAROLINA FIUZA LEITAO.
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO DOMINGOS.
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| 27/06/2019 | 489 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP
DISPENSA Nº 040/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2019.
DISPENSA Nº 041/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019.
AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – Tomada de Preços nº 003/2019
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| 26/06/2019 | 488 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019
RESUMO DE CONTRATO 112/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
RESUMO DE CONTRATO 109/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 106/2019
RESUMO DE CONTRATO 120/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP
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| 25/06/2019 | 487 | 4 | TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007/2019.
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| 21/06/2019 | 486 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2018 - SRP
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO – 107/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2019.
RESUMO DE CONTRATO 110/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 003-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 004-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 005-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 006-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 008-2019.
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| 19/06/2019 | 485 | 4 | PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019
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| 17/06/2019 | 484 | 4 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCURSSÃO DA MINUTA CONTRATO EMBASA-PREFEITURA
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| 13/06/2019 | 483 | 4 | DECLARAÇÃO.
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| 12/06/2019 | 482 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018
RESUMO DE CONTRATO 107/2019.
RESUMO DE CONTRATO 108/2019.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019.
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