PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/09/202210957DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.

DECRETO Nº 08A-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.262,00( CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 08B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.160,00( OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.

EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.

14/09/202210947AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP.

DECRETO Nº 017-2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.

13/09/20221093715º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 -SRP.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO PRESENCIAL 016-2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022

12/09/202210927PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA POTENCIA AO PREGÃO PRESECIAL Nº 019/2022-SRP.

REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.

09/09/202210917ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022

PORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.

DECRETO Nº 016-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB "S" E REURB — "E", REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DE GLEBAS ANTERIORES A 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

05/09/202210907PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL .

02/09/202210897ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 003/2022

DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO -TOMADA DE PREÇOS 003-2022

31/08/202210887EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.

PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA.

30/08/202210877AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018-2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.

29/08/202210867ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022

26/08/202210857TERMO DE CONTRATO Nº 139-2022.

DECRETO Nº 015-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140-2022.

25/08/202210847DECRETO Nº 007-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.611.574,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 07A- 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.600,00( DOZE MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/202210837EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022

22/08/202210827PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

19/08/202210817EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - INEXIGIBILIDADE 012/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 - RESUMO DE CONTRATO 138/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.

17/08/202210807PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/202210797SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 - RESUMO DE CONTRATO 143/2022.

09/08/202210787AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA

05/08/202210777PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.

04/08/202210767DISPENSA Nº 061/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 - RESUMO DE CONTRATO 131/2022.

LEI Nº 548-2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA PARA O ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 - RESUMO DE CONTRATO 128/2022.

03/08/202210757ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022-SRP

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 SRP.

02/08/202210747AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.

29/07/202210737DISPENSA Nº 064-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022

28/07/202210727DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 - RESUMO DE CONTRATO 135/2022

RECURSO DA EMPRESA MM REFORMAS E SERVIÇOS LTDA A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.

27/07/202210717RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0013-2022.

26/07/202210707ERRATA DA DISPENSA Nº 060-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120-2022.

ERRATA DA DISPENSA Nº 059-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 119-2022.

RECURSO DA EMPRESA MJM AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022

25/07/202210697ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 074-2022.

ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2022

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022

22/07/202210687DECRETO Nº 006-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.337.766,00 (DOISMILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEISREAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006 A- 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/202210677ERRATA AO CONTRATO Nº 095/2022.

ERRATA A INEX N 022 /2022 E RESUMO DE CONTRATO 115/2022.

TOMADA DE PREÇOS 003-2022 - JULGAMENTO DAS PROSPOTAS DE PREÇOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 058-2022 - EXTRATO DO CONTRATO 118-2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2022 - EXTRATO DOCONTRATO 119-2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2022 - ESTRATO DO CONTRATO 120-2022.

20/07/202210667AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2022-SRP.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.

19/07/202210657ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022

TORNAR SE EFEITO CONTRATO Nº 087/2022.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.

18/07/202210647TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.

RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.

14/07/202210637AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 -SRP.

12/07/202210627ERRRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 116/2022

PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

11/07/202210617ERRATA AO CONTRATO Nº 075/2022

DECRETO Nº 014-2022 DE 11 DE JULHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GORVERNANÇA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/202210607AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-SRP.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 107-2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2022

07/07/202210597TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _005/2022-SRP.

TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 057/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2022.

ERRATA AO TERMO CONTRATO Nº 092/2022

LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO COM INSERÇÃO DE TEXTO DE EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

06/07/202210587ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022 - RESUMO DE CONTRATO 108/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 109/2022

DECRETO Nº 013-2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022.

05/07/202210577PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022-SRP

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.

ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022

ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022

DECRETO Nº 012-2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/07/202210567INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CORRÊNCIA Nº 001/2022.



PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022-S.R.P.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022 S.R.P.

EXTRATO DE CONTRATO 085-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 086-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 087-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 088-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 089-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 090-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 091-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 092-2022.

30/06/202210557TERMO DE CONTRATO 111/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022

29/06/202210547DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 - RESUMO DE CONTRATO 104/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022 - RESUMO DE CONTRATO 101/2022

28/06/202210537RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2022

27/06/202210527AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2022

22/06/202210517DECRETO Nº 005-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.807.729,00 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05A-2022 - ABRE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 35.000,00( TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022 - RESUMO DE CONTRATO 103/2022.

21/06/202210507ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022.

CONCORRÊNCIA 001-2022 - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRRAZÕES

CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2022

CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022

CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022

PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022

15/06/202210497INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2022.

14/06/202210487CONTRA -RAZÕES DA EMPRESA EMBRATEC DA CONCORRENCIA Nº 001/2022

ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PRÇOS Nº 001/2022

13/06/202210477EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022

DISPENSA Nº 051/2022

DISPENSA Nº 050/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022

ERRATA AO CONTRATO Nº 096/2022

10/06/202210467AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022.

DISPENSA Nº 049/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022

DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 007-2022

EXTRATO DE CONTRATO 067-2022

09/06/202210457ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO Nº 007/2022

08/06/20221044714º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 -SRP.

EXTRATO DE CONTRATO 095-2022.

EDITAL Nº 004-2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.

07/06/202210437DISPENSA Nº 046/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.

RECONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.

06/06/202210427DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2022 _ CONTRATO 084-202

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022

PUBLICAÇÃO DO OFICIO N. 12-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.

CONTRA -RAZÕES A HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022

RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022

PORTARIA Nº 028-2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.

03/06/202210417ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 007/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 007/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 007/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 007/2022.

DISPENSA Nº 047/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022

PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

EDITAL Nº 003-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.

01/06/202210407ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022

ERRATA A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021

ERRATA AO CONTRATO Nº 062-2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP

31/05/202210397CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DA CPL

CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA FPX CONSTRUCOES EIRELIEMPRESA

CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

RESUMO DO CONTRATO 065-2022

RESUMO DO CONTRATO 066-2022

RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.

PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP

30/05/202210387ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 006-2022.

DISPENSA Nº 045/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022

27/05/202210377RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE 2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2022.



26/05/202210367CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022.