PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/07/20195074DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019

DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP

29/07/20195064RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2019

26/07/20195054DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA .

Contrato 001/2019

Contrato 002/2019

Contrato 003/2019

Contrato 004/2019

Contrato 005/2019

Contrato 006/2019

Contrato 007/2019

Contrato 008/2019

Contrato 009/2019

Contrato 010/2019

Contrato 011/2019

Contrato 012/2019

Contrato 013/2019

Contrato 014/2019

Contrato 015/2019

Contrato 016/2019

Contrato 017/2019

Contrato 018/2019

Contrato 019/2019

Contrato 020/2019

Contrato 021/2019

RESOLUÇÃO CMAS 05-2019

RESOLUÇÃO CMAS 04-2019

DECRETO Nº 105-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20195044DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.

24/07/20195034OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL

DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019

Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO

Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES

23/07/20195024Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges

CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019

CONTRATO Nº 124/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019

22/07/20195014ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.

18/07/20195004TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 123/2019.

LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.

Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde

Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

17/07/20194994RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019

RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.

DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019

16/07/20194984TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.

PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019

RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.

RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.

ATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

12/07/20194974RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP

11/07/20194964RESUMO DE CONTRATO 112/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.

09/07/20194954CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a

RESUMO DE CONTRATO 121/2019

RESUMO DE CONTRATO 121/2019

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019

ATA DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA DA CHP 001/2019

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - CHP nº 001/2019

08/07/20194944PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 018/2019

RESULTADO DO PP 018/2019 - SRP

05/07/20194934RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 015/2019 - SRP

Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO

Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante

Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO

Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA

04/07/20194924PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 105/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.

03/07/20194914CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA

01/07/20194904RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 009/2019

DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 SUELI GUIMARAES SANTOS NOBRE.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 RUTE CAROLINA FIUZA LEITAO.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO DOMINGOS.

27/06/20194894ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP

DISPENSA Nº 040/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2019.

DISPENSA Nº 041/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019.

AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – Tomada de Preços nº 003/2019

26/06/20194884TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019

RESUMO DE CONTRATO 112/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019

RESUMO DE CONTRATO 109/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 106/2019

RESUMO DE CONTRATO 120/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP