| 29/12/2017 | 195 | 2 | DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.
DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº201/2017
DECRETO Nº202/2017
DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017
PORTARIA Nº 019/2017/CAP
EDITAL 06/2017
EDITAL Nº 07/2017
EDITAL Nº 08/2017
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| 28/12/2017 | 194 | 1 | OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 27/12/2017 | 193 | 1 | DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 21/12/2017 | 192 | 1 | REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
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| 19/12/2017 | 191 | 1 | LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017
LEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018
DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2017 | 190 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017
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| 15/12/2017 | 189 | 1 | LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA.
LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017
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| 14/12/2017 | 188 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 1082007
Distrato de Contrato de Aluguel de Imóvel
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| 13/12/2017 | 187 | 1 | TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017
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| 12/12/2017 | 186 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 091/2017-
PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 11/12/2017 | 185 | 1 | Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ANEXOS.
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| 05/12/2017 | 184 | 1 | Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017
Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017
Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 091/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de Imovel
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| 04/12/2017 | 183 | 1 | Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017
TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017
Decreto 189 de 29 de novembro de 2017
Decreto 190 de 29 de novembro de 2017
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| 30/11/2017 | 182 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017
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| 29/11/2017 | 181 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 029/2017/SEDUR
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| 28/11/2017 | 180 | 1 | Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 27/11/2017 | 179 | 1 | PORTARIA Nº 011/2017
Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal
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| 24/11/2017 | 178 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017
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| 23/11/2017 | 177 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
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| 22/11/2017 | 176 | 1 | Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:
TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
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| 21/11/2017 | 175 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
Termo de Dispensa de licitação 107/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 0031/2017/SEMAD
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| 17/11/2017 | 174 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.
Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;
Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
TERMO DE CONTRATO N. 277-2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 63/2017
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| 16/11/2017 | 173 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO DE ERRATA DO CONTRATO 274/2017
TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
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| 14/11/2017 | 172 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO REABERTURA DA CARTA CONVITE N. 29-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017; PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
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| 13/11/2017 | 171 | 1 | Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN
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| 10/11/2017 | 170 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 274-2017.
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| 09/11/2017 | 169 | 1 | Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017
CARTA CONVITE 030/2017
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| 08/11/2017 | 168 | 1 | Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança Feliz
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
Carta Convite de nº 31/2017
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| 07/11/2017 | 167 | 1 | Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017
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| 06/11/2017 | 166 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2017
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| 01/11/2017 | 165 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrencia n. 001/2017
Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.
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| 31/10/2017 | 164 | 1 | Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202.
Termo de Cancelamento de Publicação do Contrato n. 266-2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 029/2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 030/2017
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| 27/10/2017 | 163 | 1 | Termo de Dispensa de Licitação n. 103-2017
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| 25/10/2017 | 162 | 1 | Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.
Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB
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| 24/10/2017 | 161 | 1 | Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017
Atas da sessão de Julgamento das Carta Convite n. 029/2017 e 030/2017
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| 23/10/2017 | 160 | 1 | DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS
Errata Termo de dispensa de Licitacao nº 102/2017
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| 20/10/2017 | 159 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 261/2017-FMAS
TERMOS ADITIVOS A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
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| 18/10/2017 | 158 | 1 | TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA
Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2017
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| 17/10/2017 | 157 | 1 | LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTN
DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR
Extrato de Termo de Contrato n. 266/2017-PMTN
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| 11/10/2017 | 156 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 29/2017
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| 10/10/2017 | 155 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 261/2017-FMAS
Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA
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| 09/10/2017 | 154 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 259/2017-PMTN
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| 05/10/2017 | 153 | 1 | ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
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| 04/10/2017 | 152 | 1 | Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº036/2017 – FMAS
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº054/2017 – FMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO N° 138/2017
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| 03/10/2017 | 151 | 1 | Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Portaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017
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| 02/10/2017 | 150 | 1 | Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda;
Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;
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| 29/09/2017 | 149 | 1 | Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhos
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| 28/09/2017 | 148 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 27/09/2017 | 147 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preços Nº001/2017
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| 26/09/2017 | 146 | 1 | Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017
Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00
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| 25/09/2017 | 145 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017
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| 21/09/2017 | 144 | 1 | Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017
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| 19/09/2017 | 143 | 1 | DECRETO Nº 165/2017
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| 18/09/2017 | 142 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 020/2017
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| 15/09/2017 | 141 | 1 | Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD;
Portaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova;
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| 12/09/2017 | 140 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 183./2017
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| 04/09/2017 | 139 | 1 | Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECEL
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| 31/08/2017 | 138 | 1 | Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;
Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde
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| 29/08/2017 | 137 | 1 | Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091-2017
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| 28/08/2017 | 136 | 1 | Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra Nova
EDITAL 05/2017
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