A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) de Terra Nova, na Bahia, avançou um passo significativo ao concluir a entrega do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Este avanço visa garantir a execução eficaz dos R$ 99.247,56 concedidos ao município pelo Ministério da Cultura (MinC).
Esses recursos serão distribuídos por meio de dois editais. O primeiro, no valor de R$ 44.661,40, destina-se aos trabalhadores culturais e artistas locais, que poderão participar do Festival de Cultura Terranovense, previsto para outubro de 2024, durante as celebrações do 63º aniversário de emancipação política do município. O segundo edital, denominado “Edital Mãe Hilda de Nanã”, totaliza R$ 49.623,78, premiará cerca de 20 comunidades tradicionais, incluindo comunidades de matrizes africanas e remanescentes quilombolas, além dos pontos de cultura locais. Este último é uma justa homenagem póstuma a uma das Iyálorixás mais antigas do município, falecida em abril de 2023. Ainda, conforme a legislação da PNAB, 5% do total dos recursos (R$ 4.962,38) serão destinados à contratação de serviços de consultoria cultural.
O PAAR foi elaborado com base em duas oitivas amplamente participativas. A primeira, realizada em 30 de abril de 2024, envolveu representantes das comunidades tradicionais de matrizes africanas e remanescentes quilombolas, além dos pontos de cultura. A última, em 2 de maio de 2024, contou com a participação de representantes das demais áreas culturais. Essas consultas garantiram que as necessidades e demandas da comunidade artística local fossem levadas em consideração no momento de construção do documento.
A elaboração e implementação do PAAR contou com a colaboração de diversos gestores e autoridades municipais. Entre eles, o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Leandro Arcanjo, o Diretor Geral da SECEL, Hyan França, o Diretor de Desenvolvimento Cultural, Joelson Gama, e o Diretor da Secretaria, Wellington Andrade. Além disso, a vereadora e conselheira de Cultura, Geisa Brito, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, William Andrade, a Subsecretária Municipal de Governo, Anila Gleice Moura, e o Controlador-Geral do Município, Aloísio Santiago Júnior, também estiveram envolvidos.
Embora o prazo inicial para envio do PAAR à plataforma TransfereGov fosse 31 de maio de 2024, devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo, Terra Nova seguiu a prorrogação do Ministério da Cultura e finalizou a entrega nesta segunda-fera (03/06). A nova data limite para os demais municípios brasileiros entregarem o PAAR é 31 de julho de 2024.
O PAAR, juntamente com as atas das oitivas, está disponível no Diário Oficial do Município, acessível pelo link http://terranova.ba.gov.br/diario. Todos os atos oficiais, editais, chamamentos públicos e ferramentas de seleção pública relacionados à PNAB também serão publicados nesse canal e nas redes sociais da Prefeitura.
Joelson Gama, Diretor de Desenvolvimento Cultural, destacou a expectativa da SECEL. “Acreditamos que mais de 200 fazedores e fazedoras de cultura terranovenses, entre pessoas físicas, jurídicas, grupos ou coletivos, sejam beneficiados diretamente pelas políticas de fomento cultural da PNAB em Terra Nova. Além disso, os beneficiários indiretos podem representar, no mínimo, 80% da população local, promovendo um impacto positivo na economia e na difusão e consumo das diversas linguagens culturais e artísticas no município”, declarou.
Com a entrega final do PAAR na plataforma do Governo Federal, Terra Nova reafirma seu compromisso com a cultura e a transparência na gestão dos recursos públicos, promovendo uma cultura viva, diversa e acessível a todos os terranovenses.