| 13/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 167/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 038/2025 |
EXTRATO |
| 13/11/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 037/2025 |
EXTRATO |
| 12/11/2025 |
EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024. |
DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO |
| 11/11/2025 |
MENSAGEM DE VETO N° 002/2025 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
OUTROS |
| 11/11/2025 |
MENSAGEM DE VETO N° 001/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
|
OUTROS |
| 11/11/2025 |
DECRETO Nº 25 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS V FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2025, DE 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 07/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRMA BAHIA SEM FOME PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. |
RESOLUÇÃO |
| 07/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 164/2025. |
CONTRATO |
| 07/11/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 166-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/11/2025 |
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
LEILÃO LEILÃO |
| 06/11/2025 |
PORTARIA SMS Nº 01 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693,DE 23DEJULHODE2021. |
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 133 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 05/11/2025 |
AVISO PE 019-2025 - PAVIMENTAÇÃO URBANA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025 COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFLLER. |
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO |
| 04/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 165/2025 |
EXTRATO |
| 04/11/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
|
RESOLUÇÃO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025 |
EXTRATO |
| 04/11/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 (90020/2025) |
TERMO |
| 04/11/2025 |
AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 012-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 04/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2025 |
TERMO |
| 04/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025 |
TERMO |
| 03/11/2025 |
DECRETO Nº 40 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 |
TERMO |
| 31/10/2025 |
ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. |
OUTROS |
| 31/10/2025 |
LEI Nº 595, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NO-VA/BA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 29/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
|
RESOLUÇÃO |
| 29/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA A 6ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
|
RESOLUÇÃO |
| 29/10/2025 |
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
LEI |
| 29/10/2025 |
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
LEI |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 163/2025 |
EXTRATO |
| 29/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 29/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025(90021/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
ATOS. |
OUTROS |
| 22/10/2025 |
OFICIO 07-2025 DE 22 DE OUTUBRO. |
OFÍCIO |
| 22/10/2025 |
OFICIO 06-2025 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES. |
OFÍCIO |
| 20/10/2025 |
OFÍCIO 06/2025. |
OFÍCIO |
| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/10/2025 |
PORTARIAS Nº 118 À 226. |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053.
SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 157-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 38 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 |
AVISO |
| 10/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 |
AVISO |
| 10/10/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 153/2025. |
ERRATA |
| 10/10/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 156/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |