| 18/12/2025 |
DECRETO Nº 45 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
LEI Nº 599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026–2029. |
LEI |
| 18/12/2025 |
LEI Nº 598 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO |
| 18/12/2025 |
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024. |
DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESA PÚBLICA. |
DECRETO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA Nº 142 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
PORTARIA Nº 141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 026-2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
RESOLUÇÃO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 018/2025 (90018/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |