| 18/12/2025 |
DECRETO Nº 45 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
LEI Nº 599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026–2029. |
LEI |
| 18/12/2025 |
LEI Nº 598 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO |
| 18/12/2025 |
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024. |
DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESA PÚBLICA. |
DECRETO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA Nº 142 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
PORTARIA Nº 141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 026-2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
RESOLUÇÃO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 018/2025 (90018/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DECENAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME 2015-2025) TERRA NOVA-BA. |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR (OLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) INSTRUMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS. |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
PORTARIA Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
|
PORTARIA |
| 10/12/2025 |
LEI Nº 597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA RE-GIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025 |
EXTRATO |
| 10/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2025 |
AVISO PE 022-2025 - MEDICAMENTOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/12/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. |
DECRETO |
| 08/12/2025 |
PORTARIA Nº04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 140 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 138 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 137 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 172/2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 174/2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 173/2025. |
ERRATA |
| 02/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025 |
EXTRATO |
| 02/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2025 |
PORTARIA SEMAM Nº 003/2025 - CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2025. |
PORTARIA |
| 28/11/2025 |
PORTARIA DE Nº 134 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 135 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
LEI Nº 596 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 27/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 |
AVISO |
| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 (90021/2025) |
AVISO |
| 19/11/2025 |
ERRTATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 |
ERRATA |
| 19/11/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N º 163/2025 |
ERRATA |
| 18/11/2025 |
DECRETO Nº 41 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |