| 28/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 108/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2024 |
DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 27/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
AVISO |
| 25/06/2024 |
DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/06/2024 |
EXTRATOS. |
CONTRATO |
| 21/06/2024 |
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 20/06/2024 |
DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024 |
DECRETO |
| 20/06/2024 |
LEI Nº 576 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
LDO |
| 20/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 03. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 02. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 3. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 18/06/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2024 |
LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 17/06/2024 |
RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
RESOLUÇÃO |
| 17/06/2024 |
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 17/06/2024 |
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023 |
ERRATA |
| 14/06/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 |
ERRATA |