| 30/08/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/08/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/08/2024 |
DECRETO Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/08/2024 |
PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/08/2024 |
PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/08/2024 |
PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/08/2024 |
PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 30/08/2024 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 30/08/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024. |
ERRATA |
| 30/08/2024 |
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/08/2024 |
PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 29/08/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 27/08/2024 |
LEI Nº 577 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXER-CER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. |
LEI |
| 27/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 |
AVISO |
| 27/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
AVISO |
| 27/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
AVISO |
| 27/08/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024. |
ERRATA ERRATA ERRATA |
| 27/08/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 |
EXTRATO |
| 27/08/2024 |
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 |
CREDENCIAMENTO |