| 03/06/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024 |
CONTRATO |
| 03/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 |
ADJUDICAÇÃO |
| 29/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2024 |
ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL. |
ATA |
| 29/05/2024 |
ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL. |
ATA |
| 29/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 082/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 080/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 079/2024. |
CONTRATO |
| 29/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 081/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2024 |
DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 28/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2024 |
OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
OFÍCIO |
| 27/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
AVISO |
| 27/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2024 |
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 066/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/05/2024 |
DECIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 24/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 |
EXTRATO |
| 23/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2024 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR) |
OUTROS |
| 21/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 |
EXTRATO |
| 21/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 21/05/2024 |
ERRATA AO EXTRATO CONTRAO Nº 068/2024 |
ERRATA |
| 21/05/2024 |
SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .; |
OFÍCIO |
| 20/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/05/2024 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 074/2024. |
ERRATA |
| 17/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 17/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 |
EXTRATO |
| 17/05/2024 |
DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |
| 16/05/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/05/2024 |
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023 |
TERMO |
| 15/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 |
EXTRATO |
| 15/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
TERMO |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 15/05/2024 |
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024 |
ERRATA |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 14/05/2024 |
DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 |
RESOLUÇÃO |
| 14/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/05/2024 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 |
OUTROS |
| 10/05/2024 |
4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA |
OUTROS |
| 10/05/2024 |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023. |
OUTROS |
| 09/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2024 |
DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022 |
TERMO ADITIVO |
| 03/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023 |
TERMO |
| 03/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023 |
TERMO |
| 03/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023 |
ADJUDICAÇÃO |
| 03/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 |
TERMO |
| 02/05/2024 |
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/05/2024 |
NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 |
TERMO |
| 30/04/2024 |
DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023. |
DEMONSTRATIVO |