PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


31/01/2024 PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

30/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

AVISO

30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO 005/2024

EXTRATO

30/01/2024 SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

CREDENCIAMENTO

30/01/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.

TERMO ADITIVO

30/01/2024 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

30/01/2024 NOTA EXPLICATIVA

OUTROS

30/01/2024 NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.

OUTROS

30/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2024 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO

29/01/2024 DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/01/2024 ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.

ERRATA

29/01/2024 DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECRETO

29/01/2024 REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO 008/2024

EXTRATO

26/01/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/01/2024 DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO