09/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 |
EXTRATO |
09/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023. |
TERMO ADITIVO |
09/02/2024 |
DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
09/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 |
RESOLUÇÃO |
09/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 |
RESOLUÇÃO |
07/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 031/2024 |
EXTRATO |
07/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 030/2024 |
EXTRATO |
07/02/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023 |
TERMO |
06/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. |
TERMO ADITIVO |
06/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 |
TERMO ADITIVO |
06/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 |
TERMO |
02/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024 |
EXTRATO |
02/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
01/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
01/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/01/2024 |
DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
31/01/2024 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024 |
PORTARIA |
31/01/2024 |
PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |