04/06/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023. |
TERMO ADITIVO |
04/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 03 |
TERMO |
04/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 02 |
TERMO |
04/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 01 |
TERMO |
04/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 |
TERMO |
03/06/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024 |
CONTRATO |
03/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 |
ADJUDICAÇÃO |
29/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
29/05/2024 |
ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL. |
ATA |
29/05/2024 |
ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL. |
ATA |
29/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 082/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 080/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 079/2024. |
CONTRATO |
29/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 081/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
28/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
28/05/2024 |
DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
28/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). |
RESOLUÇÃO |
28/05/2024 |
OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
OFÍCIO |
27/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
AVISO |
27/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |