PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


28/02/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

TERMO

28/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024

EXTRATO

28/02/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

TERMO

28/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022

TERMO

27/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

EDITAL

27/02/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 033/2023

EXTRATO

27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 035/2024

EXTRATO

27/02/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 034/2024

EXTRATO

27/02/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/02/2024 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022

TERMO

27/02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023

TERMO

23/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2024 DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.108.464,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/02/2024 PORTARIA Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

20/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

16/02/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022

TERMO

16/02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023

TERMO

16/02/2024 TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/02/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

AVISO

15/02/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

AVISO

09/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024

EXTRATO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024

EXTRATO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2024

EXTRATO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024

EXTRATO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024

EXTRATO

09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023

EXTRATO

09/02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023.

TERMO ADITIVO

09/02/2024 DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024

RESOLUÇÃO

09/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

RESOLUÇÃO

07/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 031/2024

EXTRATO

07/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 030/2024

EXTRATO

07/02/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023

TERMO

06/02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.

TERMO ADITIVO

06/02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023

TERMO ADITIVO

06/02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023

TERMO

02/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024

EXTRATO

02/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

01/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

01/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2024 DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

31/01/2024 CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024

PORTARIA

31/01/2024 PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

30/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

AVISO

30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO 005/2024

EXTRATO

30/01/2024 SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

CREDENCIAMENTO

30/01/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.

TERMO ADITIVO

30/01/2024 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

30/01/2024 NOTA EXPLICATIVA

OUTROS

30/01/2024 NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.

OUTROS