PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


27/03/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/03/2024 ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 052-2024.

ERRATA

27/03/2024 ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA

26/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

AVISO

26/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

AVISO

26/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

AVISO

26/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2024

EXTRATO

26/03/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

TERMO

26/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2024

EXTRATO

26/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024

EXTRATO

26/03/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023

TERMO

26/03/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023

TERMO

25/03/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

TERMO

25/03/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

HOMOLOGAÇÃO

22/03/2024 OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

CREDENCIAMENTO

21/03/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. EXTRATO DE CONTRATO 046/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. EXTRATO DE CONTRATO 047/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/03/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023.

RESOLUÇÃO

19/03/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).

RESOLUÇÃO

19/03/2024 DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO

18/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

AVISO