PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


03/05/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023

TERMO

03/05/2024 HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023

HOMOLOGAÇÃO

03/05/2024 ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023

ADJUDICAÇÃO

03/05/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021

TERMO

02/05/2024 DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

02/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

02/05/2024 NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023

TERMO

30/04/2024 DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023.

DEMONSTRATIVO

30/04/2024 ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023

ERRATA

30/04/2024 ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024

TERMO

30/04/2024 ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024

ERRATA

29/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO 070/2024

EXTRATO

29/04/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/04/2024 EXTRATO DO CONTRAO 068/2024

EXTRATO

29/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO 067/2024

EXTRATO

29/04/2024 DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

26/04/2024 LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

26/04/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

25/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO 064/2024

EXTRATO

24/04/2024 TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023

TERMO