03/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023 |
TERMO |
03/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
03/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023 |
ADJUDICAÇÃO |
03/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 |
TERMO |
02/05/2024 |
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
02/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
02/05/2024 |
NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 |
TERMO |
30/04/2024 |
DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023. |
DEMONSTRATIVO |
30/04/2024 |
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023 |
ERRATA |
30/04/2024 |
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024 |
TERMO |
30/04/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024 |
ERRATA |
29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 070/2024 |
EXTRATO |
29/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRAO 068/2024 |
EXTRATO |
29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024 |
EXTRATO |
29/04/2024 |
DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
26/04/2024 |
LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
26/04/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
25/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 |
EXTRATO |
24/04/2024 |
TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 |
TERMO |