15/05/2024 |
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023 |
TERMO |
15/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 |
EXTRATO |
15/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
TERMO |
15/05/2024 |
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
15/05/2024 |
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024 |
ERRATA |
15/05/2024 |
PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
14/05/2024 |
DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
14/05/2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 |
RESOLUÇÃO |
14/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
10/05/2024 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 |
OUTROS |
10/05/2024 |
4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA |
OUTROS |
10/05/2024 |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023. |
OUTROS |
09/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022. |
TERMO ADITIVO |
07/05/2024 |
DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
07/05/2024 |
DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
07/05/2024 |
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
07/05/2024 |
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
07/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
07/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022 |
TERMO ADITIVO |
03/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023 |
TERMO |