| 20/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 03. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 02. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 3. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 18/06/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2024 |
LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 17/06/2024 |
RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
RESOLUÇÃO |
| 17/06/2024 |
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 17/06/2024 |
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023 |
ERRATA |
| 14/06/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 |
ERRATA |
| 12/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
AVISO |
| 12/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 099/2024 |
EXTRATO |
| 12/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 096/2024 |
EXTRATO |
| 11/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 098/2024 |
EXTRATO |
| 11/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 097/2024. |
CONTRATO |
| 11/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023. |
TERMO ADITIVO |