PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


16/07/2024 ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024

ERRATA

16/07/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023

TERMO

16/07/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023

TERMO

16/07/2024 ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024

ERRATA

15/07/2024 DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).

DECRETO

15/07/2024 PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022

PORTARIA

12/07/2024 PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

12/07/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024

TERMO

12/07/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL

12/07/2024 PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022.

PORTARIA

12/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

EXTRATO

11/07/2024 ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024

ERRATA

10/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024

EXTRATO

10/07/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

10/07/2024 ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023

ERRATA

09/07/2024 OFICIO N. 20-2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO MOVIMENTACAO CONTA BANCARIA SUFOTUR - MUNICIPIO TERRA NOVA.

OFÍCIO

09/07/2024 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2024

ERRATA

08/07/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

08/07/2024 PORTARIA Nº 28 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA

08/07/2024 PORTARIA Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA