| 08/12/2023 | 2014 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68/2023 - DESTAK.
LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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| 07/12/2023 | 2013 | 15 | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS E SERVIÇOS.
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| 05/12/2023 | 2012 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
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| 01/12/2023 | 2011 | 15 | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 67/2023
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| 30/11/2023 | 2010 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso.
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| 29/11/2023 | 2009 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023
PUBLICAÇÃO ERRATA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 28/11/2023 | 2008 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
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| 27/11/2023 | 2007 | 15 | DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 24/11/2023 | 2006 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138,
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 160/2021 - IVAN DUARTE
DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA
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| 23/11/2023 | 2005 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023
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| 22/11/2023 | 2004 | 15 | JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO
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| 20/11/2023 | 2003 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021
2º TERMO ADITIVO AQO CONTRATO 160/2021
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
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| 17/11/2023 | 2002 | 15 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.
AVISO DE ADESÃO A ATA 001/2022.
DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 16/11/2023 | 2001 | 15 | LEI Nº 724, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA-2023).
LEI Nº 725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
LEI Nº 726, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.
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| 14/11/2023 | 2000 | 15 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2022.
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| 13/11/2023 | 1999 | 15 | TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
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| 09/11/2023 | 1998 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129 - 132
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| 07/11/2023 | 1997 | 15 | PUBLICAÇÕES CONTRATOS E ATA RP
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| 06/11/2023 | 1996 | 15 | 2º TERMO ADITIVO
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| 31/10/2023 | 1995 | 15 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 30/10/2023 | 1994 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 27/10/2023 | 1993 | 15 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019- ODONTO PROTESE.
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| 26/10/2023 | 1992 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO GRADUS - ESCOLA BARÃO DE BOM JARDIM.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - GRADUS.
CARTA 01-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CARTA 02-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 24/10/2023 | 1991 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.
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| 23/10/2023 | 1990 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
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| 19/10/2023 | 1989 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 125 AO 128.
ADJUDICAÇAO CREDENCIAMENTO 01/2023 DE MEDICOS
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 MEDICOS
PUBLICAÇÃO CONTRATO E RATIFICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1988 | 15 | DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
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| 17/10/2023 | 1987 | 15 | PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO
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| 16/10/2023 | 1986 | 15 | EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO INDIVIDUAL
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| 11/10/2023 | 1985 | 15 | LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS
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| 10/10/2023 | 1984 | 15 | PUBLICAÇÃO ADITIVOS E CONTRATOS.
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| 06/10/2023 | 1983 | 15 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E DISPENSA.
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| 03/10/2023 | 1982 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023.
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| 02/10/2023 | 1981 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 117 AO 124
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| 27/09/2023 | 1980 | 15 | AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA MERENDA ESCOLAR.
PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA
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| 26/09/2023 | 1979 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1978 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA.
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| 22/09/2023 | 1977 | 15 | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 98/2023
PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/09/2023 | 1976 | 15 | EDITAL Nº 009/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 20/09/2023 | 1975 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
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| 19/09/2023 | 1974 | 15 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 59/2023
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| 18/09/2023 | 1973 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
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| 15/09/2023 | 1972 | 15 | PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.
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| 13/09/2023 | 1971 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-2023 - PLACA DE SINAÇLIZAÇÃO
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| 12/09/2023 | 1970 | 15 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
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| 06/09/2023 | 1969 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO
PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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| 05/09/2023 | 1968 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 183/2023.
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| 04/09/2023 | 1967 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 116.
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| 01/09/2023 | 1966 | 15 | EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 31/08/2023 | 1965 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
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| 30/08/2023 | 1964 | 15 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 113 AO 115.
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| 29/08/2023 | 1963 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 28/08/2023 | 1962 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
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| 23/08/2023 | 1961 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112
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| 22/08/2023 | 1960 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 21/08/2023 | 1959 | 15 | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
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| 18/08/2023 | 1958 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/08/2023 | 1957 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 104 AO 107
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| 16/08/2023 | 1956 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023.
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| 14/08/2023 | 1955 | 15 | DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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