| 07/02/2014 | 255 | 4 | Republicação da Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013.
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| 06/02/2014 | 254 | 4 | Republicação. Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013
Resumos de Contrato. Janeiro/2014.
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| 05/02/2014 | 253 | 4 | Portaria Nº. 27/2014
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| 04/02/2014 | 252 | 4 | Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014
Portaria Nº. 40/2014.
Portaria Nº. 41/2014
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| 31/01/2014 | 251 | 4 | Decretos nº 04 a 08 e 15/2014.
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| 30/01/2014 | 250 | 4 | Portarias de nºs 21 a 39/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 27/01/2014 | 249 | 4 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2014.
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| 22/01/2014 | 248 | 4 | Pregão Presencial nº 010/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.
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| 21/01/2014 | 247 | 4 | DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.
Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2014.
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| 20/01/2014 | 246 | 4 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, publicado no dia 09 de janeiro de 2014
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| 16/01/2014 | 245 | 4 | Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01(UM) veiculo novo, 0 (zero) Km, transformando em ambulância, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 15/01/2014 | 244 | 4 | Pregão Presencial nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista para realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, durante o exercício de 2014.
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| 14/01/2014 | 243 | 4 | Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2014.
Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
Ata da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
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| 13/01/2014 | 242 | 4 | Chamada Publica nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PANAE, durante o exercício de 2014.
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| 09/01/2014 | 241 | 4 | Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.
Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 06/01/2014 | 240 | 4 | Pregão Presencial nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS para frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais: da Educação, da Saúde, da Assistência Social e da Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pregão Presencial nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.
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| 03/01/2014 | 239 | 4 | RESUMOS DE CONTRATOS
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| 02/01/2014 | 238 | 4 | Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais: da Administração e Finanças, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente e Infraestrutura e Serviços Públicos.
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| 30/12/2013 | 237 | 3 | Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 002/2005, que institui o Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.
Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. (Contratada: ASPROLEITE – Associação dos Produtores de Leite do Recôncavo Baiano.).
Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. (Contratada: Hoshi Projetos e Construções Ltda.).
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| 27/12/2013 | 236 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas e Secretarias desta municipalidade.
Lei nº 594, de 27 de Dezembro de 2013 - Estima a receita e fixa despesa do município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2014.
Portaria nº 208/2013 - Concede férias coletivas antecipadas a partir de 02/01/2014 a 31/01/2014 aos seguintes funcionários da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 002/2005, que institui o Código Tributário do município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 235 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas e Secretarias desta municipalidade.
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| 23/12/2013 | 234 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais: Alzira Azevedo, Presidente Costa e Silva, Deputado Gastão Pedreira, nossa senhora da ajuda, Josefa Valverde – sede, Padre Jose Norberto Rodrigues, Jaime Vieira Lima - Distrito de Lustosa. Amalia Moreira Vaz – Distrito de Buracica, Escola Municipal Teodoro Sampaio - Localiade Cana Brava e José Lopes DE Carvalho – Paraiso, que atenderá a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA
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| 19/12/2013 | 233 | 3 | Portaria nº 209/2013- Concede Recesso Natalino para todos servidores lotados nas Unidades de Saúde da Família, no período de 23/12/2013 a 01/01/2014.
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| 18/12/2013 | 232 | 3 | LEI Nº. 593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
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| 17/12/2013 | 231 | 3 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013.
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| 12/12/2013 | 230 | 3 | Lei nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 06/12/2013 | 229 | 3 | Decreto nº 110 /2013 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 109/2013 - Exonera, o Sr. João Luciano Melo dos Ramos, do cargo de Coordenador de Defesa Civil, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Infra Estrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 207/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores: Cecílio Mendes da Silva Neto, cadastro n° 11638, João Batista Barbosa, cadastro n° 1242, e José Sérgio Sacramento de Moura, cadastro n° 11189, para, sob a presidência do primeiro, executar o Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes a Prefeitura em 31.12.2013, procedendo, se necessário, á reavaliação do referidos bens inventariados, segundo disposto no artigo 106 da Lei 4.320/64.
Termo Aditivos
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| 05/12/2013 | 228 | 3 | Resultados e Resumos de Contrato - Dezembro/2013.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2013, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e a Empresa AM Tito Disttribuidora de Generos Alimenticios - ME.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2013, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e a Empresa Mairla de Oliveira Carneiro - ME
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| 03/12/2013 | 227 | 3 | DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente
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| 02/12/2013 | 226 | 3 | Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para as Unidades de Saúde da Família da Sede e Distritos de Buracica e Lustosa- BA.
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| 27/11/2013 | 225 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
LEI Nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 26/11/2013 | 224 | 3 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- SEC. DE DESENV. AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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| 25/11/2013 | 223 | 3 | Decreto N° 107/2013 - Nomeia Membros para Integrarem a “Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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| 22/11/2013 | 222 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei nº 587, de 21 de Novembro de 2013 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Teodoro Sampaio – Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei nº 588, de 21 de Novembro de 2013 - Fica criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, com a finalidade de assessorar e propor ao Executivo Municipal as diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as normas e padrões técnicos compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida da coletividade.
LEI Nº 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Cria o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FMMA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA e dá outras providências.
LEI Nº 590 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, amigável ou judicialmente, área de terra, sendo devidamente matriculada sob o nº 16.553, no Cartório de Registro de Imóveis de Teodoro Sampaio, situada às margens da Rodovia BA-515 (rodovia que liga a BR-324 à BR-101) no município de Teodoro Sampaio-Ba, na localidade do Estaleiro, entre km 2 e km 3,5 sentido BR 101 à BR 324, de propriedade do casal Sr. Luis Roberto de Oliveira Baptista e Srª Maria Glericéia Souza Batista, com as seguintes confrontações:
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| 21/11/2013 | 221 | 3 | DECRETO N° 107/2013 - Ficam nomeados para integrarem a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, conforme art. 49 § inciso da lei complementar n° 541/2011; os seguintes membros: Daniela Barros de Jesus, Lidiana dos Santos Teixeira Gerlandia Cerqueira Neres.
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| 14/11/2013 | 220 | 3 | Resumo de Contrato nº 182/2013. (Contratada: Luzineide Sales Teixeira.). Resumo de Contrato. (Contratada: Luzineide Sales Teixeira.). Resumo de Contrato. (Contratada: Bruno Chagas de Oliveira-ME.). Resultado do Pregão Presencial nº 026/2013. (Vencedor: JAT – Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda.). Resumo de Contrato nº 185/2013. (Contratado: JAT – Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda.). Resultado do Pregão Presencial nº 026/2013. (Vencedor – Medcyti Produtos Médicos Ltda EPP.). Resumo de Contrato nº 186/2013. (Contratado: Medcyti Produtos Médicos Ltda EPP.). Resumo de Contrato nº 187/2013. (Contratada: Erivaldo dos Santos – ME.).
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| 06/11/2013 | 219 | 3 | Resumo de Contrato. (Contratada: Eilleen Alisabel Ibáñez Luján.). Resumo de Contrato. (Contratada: Ilza dos Santos Suelo.). Resumo de Contrato. (Contratada: Rodolfo da Silva de Jesus.). Resumo de Contrato. (Contratada: V do R Lazarini – ME.). Resultado do Pregão Presencial nº 025/2013. (Vencedor: Barreto Veículos Ltda.). Resumo de Contrato. (Contratado: Barreto Veículos Ltda.). Resumo de Contrato. (Contratada: J. H. Produções Artisticas Ltda – ME.).
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| 31/10/2013 | 218 | 3 | Portaria nº 198/2013 - Suspende Temporariamente a prestação de serviços executada pelos servidores listados abaixo no período de 01 de dezembro de 2013 até o início do próximo ano letivo/2014.
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| 24/10/2013 | 217 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação publica da sede, distritos e povoados e matérias de construção para pavimentação das ruas J.J. Seabra e 24 de maio e conservação das ruas e avenidas da sede e distritos de Lustosa e Buracica e materiais para almoxarifado destinados a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos - na Sala de reuniões da CPL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2013
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| 22/10/2013 | 216 | 3 | PORTARIA Nº. 192/2013 - Torna obrigatória a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto
PORTARIA Nº. 193/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. VALDIR MIRANDA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/12/2009.
PORTARIA Nº. 194/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 02/03/2013
PORTARIA Nº. 195/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉZAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/11/2013 a 15/11/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2010 a 27/02/2011
DECRETO Nº. 105/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário - CMDS
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| 21/10/2013 | 215 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
RESUMO DE CONTRATO n° 168/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 170/2013
RESUMO DE CONTRATO nº 171/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 172/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 173/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 174/2013.
RESUMO DE CONTRATO nº 175/2013.
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| 16/10/2013 | 214 | 3 | Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
LEI Nº 586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Esta lei estabelece normas gerais sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, concursados, contratados, comissionados e agentes políticos.
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| 15/10/2013 | 213 | 3 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) -
Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) -
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| 11/10/2013 | 212 | 3 | DECRETO N° 104/2013 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Previa de imóveis e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Teodoro Sampaio e que serão objeto de alienação
2º TA-CONTRATO – CIN 014/12 (EMPRESA: SOLEDADE, MENEZES E CARVALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA.)
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| 10/10/2013 | 211 | 3 | DECRETO Nº 101 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade da JMA AGROPECUÁRIA LTDA
DECRETO Nº 102 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. EMANOEL GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 103 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. RAIMUNDO CEZAR ARAÚJO FRANCO
LEI Nº 585, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, Revoga a Lei 344 de 29 de Novembro de 1995 e da outras providências
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| 04/10/2013 | 210 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 026/2013.
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| 03/10/2013 | 209 | 3 | LEI Nº 584, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas condições que especifica, e da outras providências
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| 02/10/2013 | 208 | 3 | DECRETO Nº. 97/2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma ao cidadão teodorense, ex-vereador, o Senhor Pedro Ferreira dos Santos.
DECRETO Nº. 98/2013 - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Sr. Wildson Reis do Nascimento.
DECRETO Nº. 99/2013 - Fica NOMEADA o cargo de COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013
Resultado do Pregão Presencial n° 022/2013 - (Empresa: CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA)
LEI Nº 583, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria Distrito Industrial no Município de Teodoro Sampaio que se denominará ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens do patrimônio disponível do Município para instalação de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços no local, declara área de utilidade pública e dá outras providências.
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| 30/09/2013 | 207 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, de acordo com as Especificações do ANEXO II, que são partes integrantes do presente Edital, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer - na Sala de reuniões da CPL
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| 27/09/2013 | 206 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2013 - Objeto: Fornecimento de veículos novos, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, de acordo com as Especificações do ANEXO II, que são partes integrantes do presente Edital, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer - na Sala de reuniões da CPL
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| 25/09/2013 | 205 | 3 | Republicação. Lei nº 566, de 23 de Maio de 2013. Autoriza o Poder Executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto nº 96/2013 - Regulamenta a Lei nº 570 , de 29 de maio de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Portarias nº 183 a 185/2013.
Portarias nº 186 a 191/2013.
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| 23/09/2013 | 204 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
Decreto nº 95/2013 - Fica designado o senhor Henrique Amon Silva Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, como Coordenador Geral da Coordenação Municipal de Defesa Civil- COMDEC, membro representante do Executivo Municipal.
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| 20/09/2013 | 203 | 3 | Lei nº 582, de 20 de Setembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2013, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
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| 19/09/2013 | 202 | 3 | Termo de Recisão. (Empresa: França Medeiros Consultoria em Serviço Social Ltda.).
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| 17/09/2013 | 201 | 3 | Lei nº 580 de 17 de Setembro de 2013 - Institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Bahia.
Lei nº 581, de 17 de Setembro de 2013 - Disciplina o Transporte Escolar Universitário e Técnico em Teodoro Sampaio, Bahia, e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 200 | 3 | Decreto nº 92/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Cristiane Oliveira Santos do cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA.
PORTARIA Nº. 181/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/09/2013 a 30/09/2013, referente ao período aquisitivo de 03/07/2009 a 03/07/2010.
PORTARIA Nº. 182/2013 - Concede Férias, ao Vigilante, Sr. JORGE DE CARVALHO MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 09/09/2013 a 08/10/2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 30/06/2011
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| 04/09/2013 | 199 | 3 | Decreto nº 90/2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Geral do município-Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
Decreto nº 91/2013 - Transfere a feira livre, do dia 07/09/2013 (sábado), para o dia 06/09/2013 (sexta-feira).
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| 03/09/2013 | 198 | 3 | PORTARIA Nº. 180/2013 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Resumos dos Contratos nº 160 a 164/2013. Resultado e Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Vencedor: Danfit Comercial Ltda.). Resultado e Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Vencedor: Alfalimp COM. de MAT. de Limpeza Ltda.).
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| 02/09/2013 | 197 | 3 | DECRETO Nº. 89/2013 - Exonera o Sr. ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA JUNIOR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO- Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.
Decreto nº 89/2013 - Exonera o Sr. Antônio César Oliveira Junior do cargo de Assessor Jurídico - Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.
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| 28/08/2013 | 196 | 3 | Decreto nº 81/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.
Decreto nº 82/2013 - Em Cumprimento ao Dispositivo no Artigo 2° da Lei n° 493 de 20 de junho de 2007 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 86/2013 - Dispõe sobre: Adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, limitação de empenhos da Administração Direta e Indireta ligadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto n° 87/2013 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação Previa dos Imóveis e Benfeitorias declarados de Utilidade Pública, situados neste município de Teodoro Sampaio para fins de desapropriação e alienação de imóvel público.
Decreto nº 88/2013 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento dos servidores, bem como nos dados tributários e não tributários inscritos e não em dívida ativa do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.
Portarias nº 173 a 178/2013.
Portaria nº 178/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.
Pregão nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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