| 11/01/2021 | 1414 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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| 08/01/2021 | 1413 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
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| 07/01/2021 | 1412 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
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| 06/01/2021 | 1411 | 13 | QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2017- PEDREIRA E QUEIROZ
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| 04/01/2021 | 1410 | 13 | 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2020.
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
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| 29/12/2020 | 1409 | 12 | DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.
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| 28/12/2020 | 1408 | 12 | Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 23/12/2020 | 1407 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2020 | 1406 | 12 | LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LOA 2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: LEI Nº 682 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2020 | 1405 | 12 | RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.
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| 18/12/2020 | 1404 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018.
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| 16/12/2020 | 1403 | 12 | FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2020
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| 15/12/2020 | 1402 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020.
ERRATA CONTRATO Nº 136/2020
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| 14/12/2020 | 1401 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019.
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| 11/12/2020 | 1400 | 12 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
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| 10/12/2020 | 1399 | 12 | SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.
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| 09/12/2020 | 1398 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020.
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| 08/12/2020 | 1397 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 04/12/2020 | 1396 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 12.424.049/0001-50.
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| 02/12/2020 | 1395 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2020.
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| 30/11/2020 | 1394 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 087/2020 E CONTRATO Nº 133/2020.3
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS.
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| 27/11/2020 | 1393 | 12 | PORTARIA.
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| 26/11/2020 | 1392 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 24/11/2020 | 1391 | 12 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.
LICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 015/2020 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2020.
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| 23/11/2020 | 1390 | 12 | PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2020 - VIRTUS CONSTRUÇÕES
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| 20/11/2020 | 1389 | 12 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2019 - RSH CONSTRUTORA EIRELI
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR
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| 19/11/2020 | 1388 | 12 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020 - INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020 - INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE.
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| 13/11/2020 | 1387 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)
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| 10/11/2020 | 1386 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 014/2020
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| 09/11/2020 | 1385 | 12 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020.
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020
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| 06/11/2020 | 1384 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020
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| 04/11/2020 | 1383 | 12 | DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2020.
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| 03/11/2020 | 1382 | 12 | DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA :- DISPENSA Nº 082/2019
DISPENSA Nº 084/2020 E CONTRATO Nº 129/2020
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| 29/10/2020 | 1381 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2020 PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2020
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| 28/10/2020 | 1380 | 12 | DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE MEDICAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.
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| 27/10/2020 | 1379 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2020
DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICO
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| 26/10/2020 | 1378 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 23/10/2020 | 1377 | 12 | LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 22/10/2020 | 1376 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2020 | 1375 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2020
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| 19/10/2020 | 1374 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2020
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| 16/10/2020 | 1373 | 12 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 127/2020
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| 15/10/2020 | 1372 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
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| 13/10/2020 | 1371 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 09/10/2020 | 1370 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 013/2020 - URNAS FUNERÁRIAS
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| 08/10/2020 | 1369 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).
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| 07/10/2020 | 1368 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2020.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2019
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| 06/10/2020 | 1367 | 12 | DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.
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| 02/10/2020 | 1366 | 12 | AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2020
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| 01/10/2020 | 1365 | 12 | DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
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| 29/09/2020 | 1364 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS - REFEIÇÕES
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2020
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| 28/09/2020 | 1363 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020
DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 25/09/2020 | 1362 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019.
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| 24/09/2020 | 1361 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020.
DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes.
PORTARIA Nº 008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 030/2020)
DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 21/09/2020 | 1360 | 12 | LEI Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2020.
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| 18/09/2020 | 1359 | 12 | JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PAVIMENTAÇÃO
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| 17/09/2020 | 1358 | 12 | LEI Nº679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (TABELA CORRIGIDA).
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| 16/09/2020 | 1357 | 12 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 003-2020 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
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| 15/09/2020 | 1356 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2020.
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| 14/09/2020 | 1355 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
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