| 14/09/2020 | 1355 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 1354 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053-2020 - RSH
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| 10/09/2020 | 1353 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 010/2020 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 114/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
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| 09/09/2020 | 1352 | 12 | LICENÇA PRÊMIO JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 03 DE SETEMBRO - Concede licença para desempenho de mandato classista
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| 04/09/2020 | 1351 | 12 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2017- SEM EXCEÇÃO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2017- SEM EXCEÇÃO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.
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| 03/09/2020 | 1350 | 12 | LEI Nº 679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, A REAJUSTAR O PISO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
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| 02/09/2020 | 1349 | 12 | PORTARIA Nº 07/2020.
DECRETO Nº 014/2020.
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| 01/09/2020 | 1348 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
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| 31/08/2020 | 1347 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RETEC - LIXO HOSPITALAR
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| 28/08/2020 | 1346 | 12 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019
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| 27/08/2020 | 1345 | 12 | DECRETO Nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,DECRETO 017-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2020
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| 26/08/2020 | 1344 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019
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| 25/08/2020 | 1343 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020.
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| 24/08/2020 | 1342 | 12 | PORTARIA Nº 004, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 025/2020).
PORTARIA Nº 005, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 026/2020)
PORTARIA Nº 006, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 027/2020)
DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 02/2020.
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| 21/08/2020 | 1341 | 12 | AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 011/2020 – COPEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 009/2020 – COPEL
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| 20/08/2020 | 1340 | 12 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
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| 19/08/2020 | 1339 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2020 - FARDAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.
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| 17/08/2020 | 1338 | 12 | DECISÃO DE RECURSO - PE 09/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)
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| 14/08/2020 | 1337 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)
DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19).
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| 13/08/2020 | 1336 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2020.
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