PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/11/20143364Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 034/2014. Dispensa de Licitação nº 063/2014. Resultado do Processo Licitatório Nº 044/2014. Resumo de Contrato.





31/10/20143354Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.

Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014 . Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Extratos de Dispensa. Homologação, Adjudicação. P.P 33/14. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14



Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014. Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Adjudicação, Homologação – Pregão Presencial Nº 033/2014. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14

Portaria Nº. 217/2014

Portaria Nº. 218/2014

Portaria Nº. 219/2014

Portaria Nº. 220/2014

Portaria Nº. 221/2014



Portaria Nº 222/2014

22/10/20143344Portaria Nº 211/2014

Portaria Nº 212/2014

Portaria Nº 213/2014

Portaria Nº 214/2014

Portaria Nº 215/2014

Portaria Nº 216/2014



Decreto nº 44

Decreto nº 45

Decreto nº 46

Decreto nº 47

Decreto nº 48

Decreto nº 49

Decreto nº 50

Decreto nº 51



17/10/20143334Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033 e 034/2014

Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 059 a 062/2014.

Adjudicação – Pregão Presencial Nº 032/2014

Fase Procedimental de Homologação Processo Licitatório nº 043/2014 - Pregão Presencial nº 032/2014

16/10/20143324Portarias nº 202 a 208/2014

14/10/20143314Dispensas e Inexigibilidades de licitação.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014

10/10/20143304Adjudicações: Pregão Presencial Nº 001 a 004, 006, 007, 009 a 011, Convite 001, Pregão Presencial 012 a 016, 018, 019, 023 a 026, Convite 002, Pregão Presencial 027 a 029, T.P 002, C.C 003 e 004, T.P 004 e 005, C.C 005, P.P 030, C.C 006 e P.P 031/2014

08/10/20143294Dispensas e Inexigibilidades de licitação.

Dispensas e inexigibilidades de licitação. Janeiro, Março/2014. Resumo de Contrato e Resultado de Pregão Presencial nº 31/14.



30/09/201432842º TA-Contrato – CPP 100/13. 3ºTA-Contrato – CPP 099/13

25/09/20143274Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

Edital de Convocação de Audiência Pública

22/09/20143264Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.

19/09/20143254Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014

17/09/20143244Resultado da Carta Convite Nº 006/2014

12/09/20143234Portarias nº 131 a 201/2014







11/09/20143224Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014

Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.

05/09/20143214Resultado do Pregão Presencial Nº 030/2014

02/09/20143204Fase Procedimental de Homologação. Tomada de Preço nº 004/2014.

01/09/20143194Errata do Resumo de Contrato Carta Convite 005/2014



28/08/20143184Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014

27/08/20143174Adjudicação – Tomada de Preço Nº 004/2014

26/08/20143164Fase Procedimental de Homologação.

22/08/20143154Resultado da Carta Convite Nº 005/2014.

Resumo de Contrato nº 145/2014.

Resultado do Processo de Inexigibilidade Nº 045/2014.

Resumo de Contrato nº 146/2014.

Resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/PE 2013.

Resumo de Contrato nº 147/2014.



19/08/20143144Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

15/08/20143134Resumo de Contrato

06/08/20143124Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12

04/08/20143114Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.



30/07/20143104Resultado da Tomada de Preço Nº 004/2014. Resumos de Contrato. Resultado do Pregão Eletrônico Nº 63/2013 – Registro de Preços. Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 083/2014. 1º TA - Contrato Nº 048/2014. 1º TA - Contrato CC 127/14.





28/07/20143094Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

18/07/20143084Resumo de Contrato nº 126/2014.

16/07/20143074Decreto Nº 42/2014

15/07/20143064Licitação Fracassada - Processo Licitatório nº 036/2014, TOMADA DE PREÇO nº 003/2014

TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nºs 031/2014 E 032/2014

RESUMOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014

11/07/20143054PARECER JURÍDICO - (Empresa ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME)

10/07/20143044Portaria Nº. 129/2014

Portaria Nº. 130/2014

EDITAL Nº 01/2014 - DEVOLUÇÃO/TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2012

01/07/20143034Portaria nº 128/2014

30/06/20143024LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificações

LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

27/06/20143014RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 - (Empresa: V.M COMERCIO LTDA)

18/06/20143004Resultados e Resumos de Contrato.

Portarias Nº 119 a 125/2014











Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014

Decreto Nº. 40/2014

13/06/20142994BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2013

BALANÇO FINANCEIRO 2013

BALANÇO PATRIMONIAL 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014

12/06/20142984Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2014

Aviso de Prorrogação da Licitação Tomada de Preço Nº 003/2014









Decreto Nº. 39/2014

Decreto Nº. 39/2014







Portaria Nº 118/2014

06/06/201429741º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014 que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e Maria Priscila Pereira Oliveira





05/06/20142964Portarias Nº. 114 a 117/2014

04/06/20142954Resumos de Contrato. Maio/2014.

03/06/20142944Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014

29/05/20142934Decreto Nº 37/2014

Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014

Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014.

Lei Nº 600, de 22 de Maio de 2014.

Lei Nº 601, de 22 de Maio de 2014







Decreto Nº 37/2014

LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

28/05/20142924Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 81/2013

27/05/20142914Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.



21/05/20142904Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2014





Resumo de Contrato.

19/05/20142894Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005

16/05/20142884Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014





15/05/20142874Resumo de contrato. Contrato nº 110 e 111/2014. Resultado do Pregão Presencial nº 026/2014. Resumo de Contrato. Contrato nº 112 a 114/2014.

14/05/20142864Portarias nº 106 a 110/2014.

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Republicação com correções. Portaria Nº 110/2014





12/05/20142854Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014

09/05/20142844Resultado do Pregão Presencial nº 023/2014. Resumo de Contrato.

08/05/201428341º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014 (Contratada: Marilena Lucia dos Santos Alves)

07/05/20142824Resumo de Contratos. Abril/2014.



Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2014

30/04/20142814DECRETO Nº 36/2014 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 02, de maio de 2014.

24/04/20142804Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014.

Resultado do Pregão Presencial nº 018/2014

23/04/20142794Portarias nº 93 a 95, 97 a 100, 96, 101 a 105/2014.

22/04/20142784Edital n° 01/2014

16/04/20142774Lei Organica