| Descrição |
PORTARIA Nº 072/2013 - Concede afastamento de suas atribuições, a Sr.ª. MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para aprimoramento profissional, nos termos da legislação vigente, na Constituição Federal e LDBEN. Em consonância com o Estatuto do Magistério, nos art. 55, 59 e 60 II, de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015. |