| Descrição |
LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
LEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. |