| 25/07/2024 | 956 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
4° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 085-2023
4° TERMO DE ADITIVO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090-2023
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| 24/07/2024 | 955 | 6 | BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 23/07/2024 | 954 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS .
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 157-2023
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| 22/07/2024 | 953 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 062-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 158-2023
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| 19/07/2024 | 952 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
ERRATA DO EDITAL 001/2024
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| 18/07/2024 | 951 | 6 | ATA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO BAHIA - 2024-2026
OFÍCIO Nº 40.
EXTRATO 6° TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 082-2023
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| 17/07/2024 | 950 | 6 | EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 071-2022
TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2021
ERRATA DO CONTRATO 050-2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 050-2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119-2022
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 110-2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021
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| 16/07/2024 | 949 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 059-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024
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| 15/07/2024 | 948 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
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| 12/07/2024 | 947 | 6 | ATA 030-2024 (PE 016-2024)
CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 001/2024
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (2024)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
VIVA SANTO AMARO
DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BA
DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/07/2024 | 946 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2024 | 945 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2024.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024
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| 09/07/2024 | 944 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
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| 08/07/2024 | 943 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 016.2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVEL
EXTRATO DO CONTRATO 061-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 003-2022
PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.
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| 05/07/2024 | 942 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
ATO - TERMO DE COMPROMISSO.
PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
TRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 106-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇA
DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1165, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.
DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO.
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| 04/07/2024 | 941 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024
ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
CESSÃO DE SERVIDORES
PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES
PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA
PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 03/07/2024 | 940 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 057-2024
EXTRATO DE CONTRATO 058-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 28/06/2024 | 939 | 6 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 114A-2021.
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| 27/06/2024 | 938 | 6 | ATA 027-2024 (PE 015-2024)
ATA 026-2024 (PE 015-2024).
ATA 029-2024 (PE 015-2024).
EXTRATO DO CONTRATO 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO 056-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO FINANCEIRO .
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| 26/06/2024 | 937 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
ATA 028-2024 (PE 015-2024)
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